STJ - 0724851-63.2018.8.07.0001

08/06/2021 11:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

08/06/2021 11:23

Transitado em Julgado em 07/06/2021

13/05/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2021 Petição Nº 380270/2021 - EDcl

12/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2021 11:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0380270 - EDcl no AREsp 1837697 - Publicação prevista para 13/05/2021

12/05/2021 11:08

Embargos de Declaração de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00380270 - EDcl no AREsp 1837697

07/05/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/05/2021 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 423760/2021

05/05/2021 18:32

Protocolizada Petição 423760/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2021

28/04/2021 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2021 Petição Nº 380270/2021 -

27/04/2021 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/04/2021 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 380270/2021. Publicação prevista para 28/04/2021)

23/04/2021 16:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 380270/2021

23/04/2021 16:30

Protocolizada Petição 380270/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2021

15/04/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2021

15/04/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2021

14/04/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2021 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2021

13/04/2021 21:11

Conheço do agravo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/04/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2021

13/04/2021 20:30

Conheço do agravo de VILLA CARIOCA STEAK GRILL & PETISCARIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

12/04/2021 14:39

Conheço do agravo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/04/2021 14:37

Conheço do agravo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA e VILLA CARIOCA STEAK GRILL & PETISCARIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

12/04/2021 14:37

Conheço do agravo de VILLA CARIOCA STEAK GRILL & PETISCARIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

09/04/2021 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

09/04/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/03/2021 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2021 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/03/2021 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2021 09:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2021 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS