STJ - 0725102-07.2020.8.07.0003

17/05/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/05/2023 14:33

Transitado em Julgado em 17/05/2023

28/04/2023 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385123/2023

28/04/2023 14:23

Protocolizada Petição 385123/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 Petição Nº 216054/2023 - AgRg

27/04/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0216054 - AgRg no AREsp 2272948 - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023 11:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/04/2023 15:40

Conhecido o recurso de ANTONIO EUDACY DIAS DE SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 216054/2023 - AgRg no AREsp 2272948

11/04/2023 11:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 322318/2023

11/04/2023 10:54

Protocolizada Petição 322318/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 11/04/2023

05/04/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/04/2023 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 288018/2023

04/04/2023 20:35

Protocolizada Petição 288018/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2023

27/03/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250532/2023

27/03/2023 15:49

Protocolizada Petição 250532/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 27/03/2023 Petição Nº 216054/2023 -

27/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023 Petição Nº 216054/2023 - AgRg

24/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

24/03/2023 13:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 27/03/2023)

24/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0216054 - AgRg no AREsp 2272948 - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2023/00216054 - AgRg no AREsp 2272948

24/03/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2023/00216054 - AgRg no AREsp 2272948

20/03/2023 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/03/2023 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 216054/2023

20/03/2023 13:38

Protocolizada Petição 216054/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/03/2023

14/03/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185900/2023

14/03/2023 14:43

Protocolizada Petição 185900/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

13/03/2023 16:00

Conheço do agravo de ANTONIO EUDACY DIAS DE SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial

10/03/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/03/2023 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 174616/2023

10/03/2023 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 18:49

Protocolizada Petição 174616/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2023

01/03/2023 12:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2023 12:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/03/2023 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 645815 (2021/0045225-0)

24/02/2023 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/01/2023 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS