TJDFT - 0725102-07.2020.8.07.0003

27/02/2024 15:06

Baixa Definitiva

27/02/2024 14:44

Juntada de Certidão

08/02/2024 13:26

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024 15:44

Transitado em Julgado em 30/01/2024

15/12/2023 10:00

Juntada de Petição de petição

13/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 13/12/2023.

13/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

11/12/2023 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/12/2023 18:50

Juntada de Certidão

11/12/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 21:30

Conhecido o recurso de ANTONIO EUDACY DIAS DE SOUSA - CPF: *42.***.*86-33 (APELANTE) e provido em parte

07/12/2023 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2023 21:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/11/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2023 09:47

Recebidos os autos

07/11/2023 14:53

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

07/11/2023 14:37

Recebidos os autos

25/10/2023 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

24/10/2023 23:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/10/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 18:41

Juntada de Certidão

09/10/2023 18:10

Recebidos os autos

09/10/2023 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

09/10/2023 17:24

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

05/10/2023 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/10/2023 18:08

Recebidos os autos

05/10/2023 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Jair Soares

05/10/2023 17:39

Recebidos os autos

05/10/2023 17:39

Processo Reativado

03/01/2023 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

03/01/2023 15:15

Juntada de Certidão

02/01/2023 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/01/2023 12:09

Juntada de Certidão

14/12/2022 10:05

Juntada de Certidão

14/12/2022 07:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/12/2022 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO EUDACY DIAS DE SOUSA em 13/12/2022 23:59.

07/12/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022 00:06

Publicado Despacho em 06/12/2022.

01/12/2022 23:43

Recebidos os autos

01/12/2022 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/12/2022 23:43

Recebidos os autos

01/12/2022 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/12/2022 23:43

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 14:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/12/2022 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/12/2022 14:51

Recebidos os autos

01/12/2022 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/12/2022 11:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/11/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 13:57

Juntada de Certidão

22/11/2022 13:56

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/11/2022 11:52

Juntada de Petição de agravo

07/11/2022 00:07

Publicado Decisão em 07/11/2022.

04/11/2022 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

02/11/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022 19:17

Recebidos os autos

29/10/2022 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/10/2022 19:17

Recebidos os autos

29/10/2022 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/10/2022 19:17

Recurso Especial não admitido

27/10/2022 12:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/10/2022 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/10/2022 12:37

Recebidos os autos

27/10/2022 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/10/2022 10:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/10/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 13:09

Juntada de Certidão

11/10/2022 13:08

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/10/2022 10:45

Recebidos os autos

11/10/2022 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/10/2022 10:45

Transitado em Julgado em 05/10/2022

06/10/2022 16:23

Juntada de Petição de recurso especial

21/09/2022 00:05

Publicado Ementa em 21/09/2022.

21/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

19/09/2022 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/09/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 16:33

Conhecido o recurso de ANTONIO EUDACY DIAS DE SOUSA - CPF: *42.***.*86-33 (RECORRENTE) e não-provido

16/09/2022 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2022 18:59

Conhecido o recurso de ANTONIO EUDACY DIAS DE SOUSA - CPF: *42.***.*86-33 (RECORRENTE) e não-provido

14/09/2022 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO EUDACY DIAS DE SOUSA em 13/09/2022 23:59:59.

31/08/2022 00:05

Publicado Certidão em 31/08/2022.

31/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

29/08/2022 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2022 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 14:19

Juntada de Certidão

29/08/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado

29/08/2022 07:45

Recebidos os autos

24/08/2022 19:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares

24/08/2022 11:43

Juntada de Petição de petição

23/08/2022 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/08/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2022 08:08

Recebidos os autos

16/08/2022 16:25

Juntada de Petição de petição

15/08/2022 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

12/08/2022 22:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/08/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022 13:08

Juntada de Certidão

09/08/2022 12:48

Recebidos os autos

09/08/2022 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

29/07/2022 15:55

Recebidos os autos

29/07/2022 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/07/2022 15:55

Distribuído por sorteio