20/02/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 16:56

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2025 23:59.
10/12/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:38

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 14:30

Recebidos os autos
02/12/2024 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2024 09:48

Juntada de Petição de substabelecimento
21/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 10:50

Juntada de Petição de substabelecimento
18/11/2024 16:32

Recebidos os autos
18/11/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:34

Recebidos os autos
05/11/2024 16:34

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/11/2024 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/09/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JOICILENE ANDREA DE SOUSA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0725809-65.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOICILENE ANDREA DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
05/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:27

Expedição de Ofício.
05/09/2024 15:26

Expedição de Ofício.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 16:16

Recebidos os autos
31/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:16

Indeferido o pedido de JOICILENE ANDREA DE SOUSA - CPF: *42.***.*89-90 (EXEQUENTE), GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS - CPF: *50.***.*63-20 (PERITO)
31/07/2024 16:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/07/2024 16:16

Outras decisões
31/07/2024 15:59

Juntada de Certidão
17/07/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/07/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0725809-65.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOICILENE ANDREA DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
16/07/2024 16:00

Recebidos os autos
16/07/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2024 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2024 23:59.
06/06/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de JOICILENE ANDREA DE SOUSA em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:26

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 19:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2024 19:37

Recebidos os autos
20/05/2024 19:37

Outras decisões
17/05/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:53

Recebidos os autos
08/01/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/01/2024 18:08

Juntada de Certidão
03/01/2024 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:19

Juntada de Petição de apelação
31/10/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:19

Recebidos os autos
31/10/2023 16:19

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2023 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/10/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 18:15

Recebidos os autos
17/08/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/07/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.
12/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 03:21

Recebidos os autos
12/07/2023 03:21

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/07/2023 15:20

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:12

Decorrido prazo de JOICILENE ANDREA DE SOUSA em 19/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:11

Recebidos os autos
24/05/2023 17:11

Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/05/2023 16:01

Juntada de Certidão
20/05/2023 21:41

Juntada de Petição de laudo
18/05/2023 19:20

Juntada de Certidão
18/05/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:45

Recebidos os autos
18/05/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2023 01:20

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 08/05/2023 23:59.
10/03/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 08:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 16:59

Expedição de Mandado.
11/11/2022 16:34

Recebidos os autos
11/11/2022 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2022 16:34

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/11/2022 15:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/11/2022 00:36

Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 16:14

Recebidos os autos
08/11/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:40

Juntada de Certidão
02/11/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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