13/05/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 18:17

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2024 03:32

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726033-34.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELDA FERREIRA ALVES VALENTIM DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 192826678.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/04/2024 00:33

Transitado em Julgado em 19/04/2024
19/04/2024 16:41

Recebidos os autos
19/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/04/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726033-34.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELDA FERREIRA ALVES VALENTIM DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
05/04/2024 11:07

Expedição de Certidão.
02/04/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
11/03/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:15

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
19/10/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:05

Expedição de Ofício.
01/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
04/09/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:15

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:47

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:48

Recebidos os autos
30/08/2023 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/07/2023 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/07/2023 15:09

Expedição de Certidão.
19/07/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2023 18:00

Recebidos os autos
20/06/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:00

Outras decisões
06/06/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/06/2023 17:18

Juntada de Certidão
03/06/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:18

Juntada de Certidão
26/05/2023 18:12

Expedição de Ofício.
19/05/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:40

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:49

Expedição de Certidão.
17/05/2023 12:51

Recebidos os autos
27/02/2023 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2023 18:58

Juntada de Certidão
27/02/2023 15:24

Expedição de Certidão.
24/02/2023 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2023 03:52

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 14:13

Recebidos os autos
16/02/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/02/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/02/2023 23:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2023 23:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1009
07/02/2023 14:28

Decorrido prazo de ELDA FERREIRA ALVES VALENTIM DA COSTA em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 23:54

Juntada de Petição de apelação
26/01/2023 12:35

Publicado Sentença em 23/01/2023.
19/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 14:44

Recebidos os autos
15/12/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 14:44

Julgado procedente o pedido
21/11/2022 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/11/2022 16:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/11/2022 15:40

Recebidos os autos
21/11/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/10/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 16:22

Expedição de Certidão.
21/10/2022 00:28

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 18:56

Recebidos os autos
20/10/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.
16/08/2022 15:22

Recebidos os autos
16/08/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de ELDA FERREIRA ALVES VALENTIM DA COSTA em 12/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:50

Publicado Certidão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:11

Expedição de Certidão.
29/06/2022 20:06

Juntada de Petição de réplica
24/06/2022 00:25

Publicado Despacho em 23/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 15:31

Recebidos os autos
21/06/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2022 18:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1009
20/06/2022 18:20

Recebidos os autos
20/06/2022 18:20

Decisão interlocutória - recebido
20/06/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2022 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/04/2022 19:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2021 15:27

Recebidos os autos
18/08/2021 15:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1009)
18/08/2021 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2021 10:06

Juntada de Certidão
29/07/2021 16:05

Recebidos os autos
28/07/2021 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/07/2021 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/07/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 02:32

Publicado Despacho em 26/07/2021.
23/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
21/07/2021 15:56

Recebidos os autos
21/07/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
19/07/2021 19:26

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 13:57

Juntada de Certidão
13/07/2021 21:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/07/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 19:54

Recebidos os autos
09/07/2021 19:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
09/07/2021 19:01

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 22:23

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 00:46

Juntada de Petição de contestação
10/06/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 18:40

Recebidos os autos
10/06/2021 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/06/2021 18:40

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2021 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/06/2021 17:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 19/05/2021.
18/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 17/05/2021.
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
14/05/2021 17:04

Recebidos os autos
14/05/2021 17:04

Decisão interlocutória - recebido
14/05/2021 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/05/2021 13:38

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
14/05/2021 02:30

Publicado Despacho em 14/05/2021.
13/05/2021 14:22

Recebidos os autos
13/05/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 14:22

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/05/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 18:37

Recebidos os autos
11/05/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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