06/05/2025 21:44

Arquivado Provisoramente
30/04/2025 17:20

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0725946-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILSON PEREIRA DOS SANTOS, ELISNEI ANTONIO DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Houve o pagamento da RPV de ID. 223153034 e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 230935520.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora (advogado - honorários sucumbenciais), observados os termos do requerimento ID 231163975.

Após expedição, aguarde-se o pagamento do precatório.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
22/04/2025 16:10

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 10:56

Recebidos os autos
22/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:56

Outras decisões
02/04/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/04/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
29/03/2025 03:30

Juntada de Certidão
29/03/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
27/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:54

Expedição de Autorização.
23/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 13:19

Recebidos os autos
21/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/01/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/01/2025 12:28

Processo Desarquivado
16/01/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:21

Arquivado Provisoramente
03/09/2024 18:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
03/09/2024 18:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
21/08/2024 19:56

Juntada de Certidão
24/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725946-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILSON PEREIRA DOS SANTOS, ELISNEI ANTONIO DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o pedido de ID. 203091478.

Expeça-se PRECATÓRIO em favor de Gilson Pereira dos Santos.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais em favor do(a) patrono(a) da parte autora, conforme documento juntado aos autos sob ID. 203091479.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor do advogado da parte autora referente aos honorários de sucumbência.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará.

Após, aguarde-se o pagamento do PRECATÓRIO, para posterior sentença de extinção de ambas as obrigações e arquivamento dos autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/07/2024 14:03

Recebidos os autos
19/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/07/2024 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/07/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725946-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILSON PEREIRA DOS SANTOS, ELISNEI ANTONIO DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. nº 195511085.

Expeça-se precatório em favor de Gilson Pereira dos Santos, referente ao principal, e de Elisnei Antonio Dias concernente aos honorários de sucumbência.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:31

Recebidos os autos
27/06/2024 15:31

Outras decisões
13/06/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/06/2024 10:27

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ELISNEI ANTONIO DIAS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:25

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:35

Publicado Intimação em 08/05/2024.
07/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:59

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:26

Recebidos os autos
03/05/2024 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 21:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 13:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2024 15:51

Recebidos os autos
15/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:51

Outras decisões
12/04/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/04/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:18

Recebidos os autos
09/01/2024 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/01/2024 18:28

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2023 08:27

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:34

Expedição de Certidão.
29/11/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 04:04

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:39

Publicado Sentença em 10/11/2023.
09/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:40

Recebidos os autos
07/11/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:40

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 17:02

Recebidos os autos
26/09/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:32

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:26

Juntada de Petição de réplica
03/08/2023 00:53

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 17:38

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:44

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:07

Recebidos os autos
12/06/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:07

Outras decisões
05/06/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/06/2023 15:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2023 00:15

Publicado Despacho em 29/05/2023.
26/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 18:27

Recebidos os autos
24/05/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/05/2023 14:24

Juntada de Certidão
15/05/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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