09/04/2024 22:10

Transitado em Julgado em 29/02/2024
03/04/2024 11:10

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:10

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:46

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0726034-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC.

A parte devedora, devidamente intimada, procedeu ao depósito espontâneo da obrigação em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos (ID 183396873).

Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado.

Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa.

Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.***.***/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Após, intime-se a parte interessada para a sua retirada.

Intimem-se as partes para ciência da sentença.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 21:41

Recebidos os autos
31/01/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/01/2024 12:18

Recebidos os autos
22/01/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/01/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:40

Expedição de Certidão.
11/01/2024 17:38

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:36

Juntada de Petição de especificação de provas
27/12/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
21/12/2023 17:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/12/2023 16:43

Recebidos os autos
21/12/2023 16:43

Outras decisões
01/12/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/12/2023 17:23

Processo Desarquivado
01/12/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 19:03

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 19:03

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:53

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:10

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:26

Recebidos os autos
05/09/2023 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2023 16:46

Expedição de Certidão.
04/09/2023 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:18

Expedição de Certidão.
24/08/2023 21:00

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:43

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 19:56

Recebidos os autos
07/08/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 19:56

Julgado improcedente o pedido
11/07/2023 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/07/2023 14:01

Juntada de Petição de réplica
11/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:04

Expedição de Certidão.
06/07/2023 21:59

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 16:37

Recebidos os autos
17/05/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:37

Outras decisões
16/05/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/05/2023 13:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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