17/11/2024 13:23

Baixa Definitiva
17/11/2024 13:22

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:18

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 09:52

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/10/2024.
17/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 00:01

Conhecido o recurso de FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *36.***.*08-91 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 22:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 18:27

Recebidos os autos
07/08/2024 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 02/08/2024 23:59.
19/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0725688-45.2023.8.07.0001 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 15 de julho de 2024 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
16/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:25

Recebidos os autos
15/07/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/07/2024 13:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/07/2024 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 02:29

Publicado Ementa em 28/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 22:03

Conhecido o recurso de FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *36.***.*08-91 (APELANTE) e não-provido
20/06/2024 21:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 14:17

Recebidos os autos
08/01/2024 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/01/2024 16:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/12/2023 10:14

Recebidos os autos
20/12/2023 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/12/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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