16/07/2024 10:30

Baixa Definitiva
16/07/2024 10:29

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 02:21

Decorrido prazo de PEDRO ALVES ESTEVES em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 28/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:55

Conhecido o recurso de PEDRO ALVES ESTEVES - CPF: *01.***.*01-05 (APELANTE) e não-provido
21/06/2024 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 17:38

Recebidos os autos
20/02/2024 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
20/02/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:06

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:11

Juntada de Certidão
11/02/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO ALVES ESTEVES em 09/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 16:19

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:50

Recebidos os autos
30/01/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
29/01/2024 18:27

Recebidos os autos
29/01/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/01/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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