10/07/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/07/2025 17:05

Recebidos os autos
10/07/2025 17:05

Outras decisões
07/06/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/06/2025 18:04

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 20:06

Recebidos os autos
13/05/2025 20:06

Outras decisões
24/04/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 17:41

Recebidos os autos
25/03/2025 17:41

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
27/11/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/11/2024 19:18

Recebidos os autos
26/11/2024 19:18

Deferido o pedido de JOSE DOMINGUEZ GONZALEZ - CPF: *73.***.*87-72 (ESPÓLIO DE).
30/09/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/09/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/09/2024.
23/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 11:19

Recebidos os autos
19/09/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/08/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:25

Recebidos os autos
05/08/2024 15:25

Indeferido o pedido de JOSE DOMINGUEZ GONZALEZ - CPF: *73.***.*87-72 (ESPÓLIO DE)
27/06/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:28

Recebidos os autos
03/06/2024 17:28

Indeferido o pedido de JOSE DOMINGUEZ GONZALEZ - CPF: *73.***.*87-72 (ESPÓLIO DE)
26/05/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/05/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Conforme consulta anexa, restou infrutífera a ordem de bloqueio de valores via SISBAJUD (ID 191705961).

Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade, economia processual e cooperação, procedi à pesquisa eletrônica junto ao RENAJUD.

No entanto, a diligência foi infrutífera, tendo em vista que a pesquisa não retornou resultados para o CPF nº *39.***.*69-49, conforme protocolo anexo.

Diante da inexistência de valores e de veículos em nome da parte executada, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, devendo indicar bens da devedora passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil.

I.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
30/04/2024 14:47

Recebidos os autos
30/04/2024 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/04/2024 04:31

Decorrido prazo de OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:31

Decorrido prazo de JOSE DOMINGUEZ GONZALEZ em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista que a última pesquisa foi realizada a quase um ano, 23/04/2023, ID156056064 , em face do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade.

A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.

Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados.

Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas.

De outra parte, indefiro, por ora, a ferramenta de reiteração automática de ordens de bloqueio, uma vez que para cada bloqueio efetivado deverá ser dada ciência ao executado para eventual impugnação, sob pena de não se respeitar os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Ademais, não há indícios de que a reiteração indefinida da medida será efetiva, tendo em vista que já foi tentada penhora “on line” no presente feito, a qual restou infrutífera.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
02/04/2024 10:08

Recebidos os autos
02/04/2024 10:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/03/2024 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:40

Publicado Despacho em 27/02/2024.
26/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701030-16.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO DE: JOSE DOMINGUEZ GONZALEZ EXEQUENTE: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS RODRIGUEZ GONZALEZ, LUIZ GUSTAVO RODRIGUEZ GONZALEZ, SUELEM RODRIGUEZ GONZALEZ EXECUTADO: JOAO BATISTA DA SILVA DESPACHO Petição ID 186585919.

Para eventual deferimento do pedido acima, venha aos autos planilha de cálculos atualizada do débito exequendo.

Prazo de 5(cinco) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
22/02/2024 16:20

Recebidos os autos
22/02/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/02/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:04

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701030-16.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO DE: JOSE DOMINGUEZ GONZALEZ EXEQUENTE: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS RODRIGUEZ GONZALEZ, LUIZ GUSTAVO RODRIGUEZ GONZALEZ, SUELEM RODRIGUEZ GONZALEZ EXECUTADO: JOAO BATISTA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido da parte credora.

Isto porque as pesquisas junto à Receita Federal para acesso a DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira) e DECRED (Declaração de Operações com Cartão de Crédito) não servem para a finalidade pretendida pelo exequente, qual seja, a localização de bens penhoráveis.

Neste sentido: “O pedido de pesquisa de bens por meio do DIMOF, DECRED e E-FINANCEIRA são inaptos à localização de bens penhoráveis.

As referidas ferramentas se restringem a fornecer informações sobre movimentações financeiras, não sendo este o foco do processo em fase de cumprimento de sentença, razão pela qual o pedido não merece ser acolhido”. (Acórdão 1321003, 07460610820208070000, Relator: CESAR LOYOLA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 24.2.2021, publicado no DJE: 12.3.2021.) “Cumprimento de Sentença.

Requisição de informações.

Receita Federal (DECRED e DIMOF).

Ineficácia da medida.

A prática de ato processual pressupõe a sua utilidade e necessidade para alcançar determinado fim, o que não se constata no caso.” (Acórdão 1326302, 07284772520208070000, Relator: FERNANDO HABIBE, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 11/3/2021, publicado no Pje: 25/3/2021) “(...) A Declaração de Operações Imobiliárias – DOI e a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias – DIMOB, instituídas pela Receita Federal com o fim de fiscalizar negócios jurídicos imobiliários, não constituem repositórios de dados dominiais de imóveis afetos ao registro imobiliário.

IV. À falta de utilidade efetiva para a execução, a quebra do sigilo de dados traduz providência desproporcional que desrespeita o direito fundamental assegurado no artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal.

V.

Recurso conhecido e desprovido." (Acórdão 1360155, 07507344420208070000, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 29/7/2021, publicado no DJE: 13/8/2021)" Assim, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, devendo indicar bens da devedora passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 921, III c/c 513 do Código de Processo Civil.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
11/01/2024 15:14

Recebidos os autos
11/01/2024 15:14

Indeferido o pedido de JOSE DOMINGUEZ GONZALEZ - CPF: *73.***.*87-72 (ESPÓLIO DE)
19/10/2023 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/10/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701030-16.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO DE: JOSE DOMINGUEZ GONZALEZ EXEQUENTE: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS RODRIGUEZ GONZALEZ, LUIZ GUSTAVO RODRIGUEZ GONZALEZ, SUELEM RODRIGUEZ GONZALEZ EXECUTADO: JOAO BATISTA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID170203134 da parte credora.

Este Juízo não possui convênio com CRC-JUD.

Promova a parte credora o andamento do feito em cinco (05) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
28/09/2023 14:30

Recebidos os autos
28/09/2023 14:30

Outras decisões
30/08/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/08/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:57

Publicado Intimação em 24/08/2023.
23/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701030-16.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO DE: JOSE DOMINGUEZ GONZALEZ EXEQUENTE: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS RODRIGUEZ GONZALEZ, LUIZ GUSTAVO RODRIGUEZ GONZALEZ, SUELEM RODRIGUEZ GONZALEZ EXECUTADO: JOAO BATISTA DA SILVA DESPACHO Petição ID160532583.

Esclareça a parte credora o seu pedido de penhora da quotas do capital social da empresa citada na petição supra, tendo em vista que o documento de ID 166374036 demonstra que ela se encontra inapta, a evidenciar que eventual constrição será frustrada.

Prazo de cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
21/08/2023 18:43

Recebidos os autos
21/08/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 08:41

Decorrido prazo de JOSE DOMINGUEZ GONZALEZ em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:41

Decorrido prazo de OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/07/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701030-16.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO DE: JOSE DOMINGUEZ GONZALEZ EXEQUENTE: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS RODRIGUEZ GONZALEZ, LUIZ GUSTAVO RODRIGUEZ GONZALEZ, SUELEM RODRIGUEZ GONZALEZ EXECUTADO: JOAO BATISTA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID163357135 da parte credora.

Aguarde-se por dez (10) dias, como requerido.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
24/07/2023 06:18

Recebidos os autos
24/07/2023 06:18

Deferido o pedido de JOSE DOMINGUEZ GONZALEZ - CPF: *73.***.*87-72 (ESPÓLIO DE).
29/06/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/06/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 20/06/2023.
19/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 17:06

Recebidos os autos
15/06/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/05/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
06/05/2023 11:43

Expedição de Certidão.
06/05/2023 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2023 10:48

Recebidos os autos
06/05/2023 10:48

Indeferido o pedido de JOSE CARLOS RODRIGUEZ GONZALEZ - CPF: *36.***.*76-00 (REPRESENTANTE LEGAL)
04/05/2023 12:39

Juntada de Certidão
01/05/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/04/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
21/04/2023 08:21

Recebidos os autos
21/04/2023 08:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/04/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/04/2023 00:44

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
15/04/2023 09:03

Recebidos os autos
15/04/2023 09:03

Outras decisões
11/04/2023 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/04/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:31

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 14:53

Recebidos os autos
14/03/2023 14:53

Indeferido o pedido de JOSE CARLOS RODRIGUEZ GONZALEZ - CPF: *36.***.*76-00 (REPRESENTANTE LEGAL)
22/10/2022 00:16

Decorrido prazo de OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 21/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/10/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 10:12

Recebidos os autos
27/09/2022 10:12

Indeferido o pedido de JOSE DOMINGUEZ GONZALEZ - CPF: *73.***.*87-72 (ESPÓLIO DE)
17/09/2022 00:15

Decorrido prazo de OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/09/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 14:33

Recebidos os autos
23/08/2022 14:33

Indeferido o pedido de JOSE DOMINGUEZ GONZALEZ - CPF: *73.***.*87-72 (ESPÓLIO DE)
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 28/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/07/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 15:37

Recebidos os autos
19/07/2022 15:37

Deferido o pedido de
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/07/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
25/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
25/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 09:46

Recebidos os autos
23/06/2022 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/06/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/06/2022 18:55

Recebidos os autos
20/06/2022 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2022 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/06/2022 07:23

Decorrido prazo de JOSE DOMINGUEZ GONZALEZ em 07/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:23

Decorrido prazo de OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:50

Publicado Despacho em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 15:17

Recebidos os autos
26/05/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE DOMINGUEZ GONZALEZ em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.
12/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
12/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 14:18

Expedição de Certidão.
05/01/2022 07:54

Recebidos os autos
05/01/2022 07:54

Decisão interlocutória - recebido
20/12/2021 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/12/2021 00:17

Decorrido prazo de OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 17/12/2021 23:59:59.
18/12/2021 00:17

Decorrido prazo de JOSE DOMINGUEZ GONZALEZ em 17/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 05/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:37

Decorrido prazo de JOSE DOMINGUEZ GONZALEZ em 22/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:15

Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 19:12

Publicado Certidão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 14:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 13/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 08:17

Recebidos os autos
14/09/2021 08:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
13/09/2021 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/09/2021 16:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/09/2021 15:08

Expedição de Certidão.
13/09/2021 14:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/08/2021 20:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2021 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 10:26

Recebidos os autos
05/08/2021 10:26

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2021 08:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/08/2021 08:49

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2021 02:33

Publicado Edital em 04/08/2021.
04/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 18:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/08/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 09:21

Expedição de Edital.
02/08/2021 09:21

Recebidos os autos
30/07/2021 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
30/07/2021 11:04

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Contadoria - (em diligência)
30/07/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 19:01

Transitado em Julgado em 21/07/2021
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de JOSE DOMINGUEZ GONZALEZ em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 21/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:41

Publicado Sentença em 30/06/2021.
29/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
27/06/2021 16:02

Recebidos os autos
27/06/2021 16:02

Julgado procedente o pedido
07/06/2021 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/06/2021 16:35

Expedição de Certidão.
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 04/06/2021 23:59:59.
13/05/2021 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2021 12:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/04/2021 16:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/03/2021 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 02:34

Decorrido prazo de JOSE DOMINGUEZ GONZALEZ em 23/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 02:48

Publicado Decisão em 16/03/2021.
15/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 07:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)
11/03/2021 22:27

Recebidos os autos
11/03/2021 22:27

Concedida a Medida Liminar
09/03/2021 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/03/2021 14:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/03/2021 02:45

Publicado Decisão em 26/02/2021.
25/02/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 16:07

Recebidos os autos
23/02/2021 16:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/02/2021 09:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/02/2021 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/02/2021 17:14

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/02/2021 21:23

Recebidos os autos
01/02/2021 21:23

Declarada incompetência
01/02/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 15:22

Audiência Conciliação designada para 18/03/2021 13:20 CEJUSC-GAM.
01/02/2021 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (3º Interessado) • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702029-86.2023.8.07.0007

Condominio Residencial Beethoven

Ana Carolina Honorio Alves da Silva

Advogado: Murilo dos Santos Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2023 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0705719-35.2023.8.07.0004

Thiago de Souza Faria

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Jose Augusto Moreira dos Anjos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0712149-37.2022.8.07.0004

Itapeva X Multicarteira Fundo de Investi...

Jefferson Marques Santos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2022 00:29

Exibir Processo

Processo nº 0707909-39.2021.8.07.0004

Flavio Neves Costa

Jacqueline Cristine de Lima

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2021 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0714529-33.2022.8.07.0004

Aina de Carvalho Franca

Brxnq Telecomunicacoes LTDA - EPP

Advogado: Andre Luiz Ignacio de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2022 12:23

Exibir Processo