STJ - 0726521-68.2020.8.07.0001

25/10/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/10/2023 14:23

Transitado em Julgado em 24/10/2023

06/10/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010864/2023

06/10/2023 16:21

Protocolizada Petição 1010864/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 538455/2023 - AgRg

05/10/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0538455 - AgRg no AREsp 2359007 - Publicação prevista para 06/10/2023

04/10/2023 11:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/10/2023 19:07

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

03/10/2023 15:01

Conhecido o recurso de WILIAN ROCHA DA COSTA e não-provido mas concedido habeas corpus, de oficio,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 538455/2023 - AgRg no AREsp 2359007

23/06/2023 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/06/2023 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 616686/2023

23/06/2023 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/06/2023 13:48

Protocolizada Petição 616686/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2023

22/06/2023 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/06/2023 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/06/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

05/06/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2023 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 538455/2023

05/06/2023 17:53

Protocolizada Petição 538455/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2023

30/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

26/05/2023 22:40

Não conhecido o recurso de WILIAN ROCHA DA COSTA

17/05/2023 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS