30/06/2025 18:07

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:57

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:46

Expedição de Ofício.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 21:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:08

Decorrido prazo de LUIZ HAMILTON SOUZA RODRIGUES em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
16/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:48

Transitado em Julgado em 14/05/2025
16/05/2025 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/05/2025 17:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/05/2025 16:21

Recebidos os autos
08/10/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/10/2024 14:08

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
04/10/2024 22:40

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUIZ HAMILTON SOUZA RODRIGUES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0727109-41.2021.8.07.0001 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que há APELAÇÃO do requerente.

Fica a parte adversa intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2024.

FABIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO Servidor Geral
10/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:29

Juntada de Petição de apelação
10/09/2024 12:16

Juntada de Petição de certidão
06/09/2024 18:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 21:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 00:00

Intimação

3.

Do dispositivo Ante o exposto: a) CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no ID 204897752, eis que tempestivos, e NÃO LHES GARANTO PROVIMENTO. b) CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no ID 206079667, eis que tempestivos, e LHES GARANTO PROVIMENTO, para suprir o ERRO MATERIAL alegado.

Na fundamentação da sentença de ID 204068669, onde se lê: “Ao que se vê, atualmente, compõem o ativo do espólio os bens descritos no ID 203869043”.

Leia-se: “Ao que se vê, atualmente, compõem o ativo do espólio os bens descritos no ID 198848757”.

No dispositivo da sentença de ID 204068669, onde se lê: “Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo, por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha juntado no ID 203869043 [...]”; Leia-se: “Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo, por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha juntado no ID 198848757 [...]”.

Sentença registrada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/08/2024 15:19

Recebidos os autos
19/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/08/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:30

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 22:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 22:06

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 04:56

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:43

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 00:00

Intimação

3.

Dispositivo Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo, por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha juntado no ID 203869043, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Ressalte-se que a partilha de imóvel não escriturado ou objeto de restrição ficará cingida aos eventuais direitos sobre os bens, assim como dos bens móveis com restrição financeira.

A PRESENTE SENTENÇA POSSUI FORÇA DE FORMAL DE PARTILHA.

Passam a fazer parte da presente sentença com força de formal de partilha, a saber: petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção do referido imposto.

Fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão dos documentos (petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença), que deverão instruir a sentença, a qual possui força de formal de partilha e/ou alvará de levantamento e de certidão de trânsito em julgado, bem como providenciar o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Oficie-se à 3ª Vara de Família de Brasília/DF, autos de n.º 0748308-06.2023.8.07.0016, e à 2ª Vara de Família de Brasília/DF, autos de n.º 0766486-37.2022.8.07.0016, acerca desta sentença.

Atribuo força de ofício à presente sentença.

Remeta-se à Contadoria para cálculo de eventuais custas finais a serem suportadas pelos requerentes.

Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, liberem-se os expedientes necessários, bem como remetam-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos incidentes, nos termos dos arts. 659 e 662 do CPC/2015.

Ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
22/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 14:36

Recebidos os autos
22/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:35

Homologado o pedido
12/07/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/07/2024 15:54

Expedição de Certidão.
11/07/2024 20:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 15:14

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 17:15

Recebidos os autos
24/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:15

Outras decisões
21/06/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/06/2024 04:38

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR em 20/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 02:54

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 14:25

Recebidos os autos
04/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/06/2024 20:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 10:39

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:39

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 15:37

Recebidos os autos
09/04/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:37

Deferido o pedido de L. H. S. R. - CPF: *01.***.*24-32 (INVENTARIANTE).
08/04/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2024 20:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/04/2024 22:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 12:37

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
03/04/2024 12:15

Recebidos os autos
03/04/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:15

Deferido em parte o pedido de L. H. S. R. - CPF: *01.***.*24-32 (INVENTARIANTE)
02/04/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/04/2024 20:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
06/03/2024 19:35

Juntada de comunicações
06/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 08:59

Recebidos os autos
04/03/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:59

Deferido o pedido de L. H. S. R. - CPF: *01.***.*24-32 (INVENTARIANTE).
26/02/2024 11:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/02/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/02/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 18:34

Recebidos os autos
22/02/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/02/2024 22:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/02/2024 02:58

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 14:12

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:01

Juntada de Ofício
19/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:25

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:22

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:22

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:21

Juntada de Ofício
14/12/2023 16:54

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:22

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 08:45

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 19:11

Recebidos os autos
03/12/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 17:22

Juntada de Ofício
30/11/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
30/11/2023 14:27

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:25

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2023 07:56

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 19:10

Recebidos os autos
25/11/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 19:10

Deferido em parte o pedido de L. H. S. R. - CPF: *01.***.*24-32 (INVENTARIANTE)
23/11/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/11/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.
07/11/2023 04:07

Decorrido prazo de 2ª Vara Federal de Alagoas/TRF 5ª Região em 06/11/2023 23:59.
18/10/2023 08:21

Juntada de Petição de resposta ao ofício
19/09/2023 18:38

Expedição de Certidão.
19/09/2023 18:19

Juntada de comunicações
19/09/2023 03:40

Decorrido prazo de Superintendência de Seguros Privados em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 19:41

Recebidos os autos
15/09/2023 19:41

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
11/09/2023 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/09/2023 02:04

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2023 00:30

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 12:01

Recebidos os autos
29/08/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/08/2023 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2023 16:07

Juntada de comunicações
16/08/2023 00:38

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
16/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 18:08

Juntada de comunicações
15/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2023 10:12

Recebidos os autos
14/08/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:12

Deferido em parte o pedido de L. H. S. R. - CPF: *01.***.*24-32 (INVENTARIANTE)
08/08/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/08/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 23:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 17:49

Recebidos os autos
25/07/2023 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
25/07/2023 11:50

Juntada de Certidão
25/07/2023 01:04

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 13:12

Juntada de Certidão
20/07/2023 00:34

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
20/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 16:44

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:07

Recebidos os autos
18/07/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
14/07/2023 19:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2023 14:08

Recebidos os autos
14/07/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 09:32

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
08/07/2023 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2023 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 15:15

Expedição de Carta.
22/06/2023 17:13

Recebidos os autos
20/06/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/06/2023 01:46

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 14:47

Desentranhado o documento
13/06/2023 14:47

Cancelada a movimentação processual
13/06/2023 10:25

Expedição de Certidão.
12/06/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 16:23

Expedição de Mandado.
01/06/2023 14:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2023 18:42

Expedição de Certidão.
10/05/2023 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 18:41

Expedição de Carta.
10/05/2023 18:35

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 14:51

Recebidos os autos
21/03/2023 14:51

Deferido o pedido de JOSE MAURICIO FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *88.***.*10-00 (INVENTARIANTE).
20/03/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
20/03/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:44

Publicado Intimação em 13/03/2023.
11/03/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 15:29

Recebidos os autos
09/03/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 11:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
07/03/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:51

Recebidos os autos
23/02/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
17/02/2023 15:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/02/2023 16:25

Recebidos os autos
10/02/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 10:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
08/02/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 14:42

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:33

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
09/01/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 12:54

Expedição de Mandado.
13/12/2022 16:43

Juntada de Certidão
13/12/2022 15:34

Recebidos os autos
13/12/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 11:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
29/11/2022 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 08:10

Juntada de portaria
22/11/2022 08:07

Cancelada a movimentação processual
22/11/2022 08:07

Desentranhado o documento
22/11/2022 03:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/11/2022 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 11:51

Expedição de Carta.
03/11/2022 14:36

Recebidos os autos
03/11/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
18/10/2022 15:44

Juntada de Certidão
17/10/2022 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2022 19:50

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 14:30

Recebidos os autos
07/10/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 09:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
27/09/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Intimação em 13/09/2022.
12/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
02/09/2022 13:47

Recebidos os autos
02/09/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 08:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
23/08/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:24

Publicado Intimação em 16/08/2022.
15/08/2022 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
25/07/2022 13:57

Recebidos os autos
25/07/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 11:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
15/07/2022 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 16:00

Juntada de portaria
07/07/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:16

Publicado Intimação em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
30/05/2022 17:12

Recebidos os autos
30/05/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
13/05/2022 12:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:18

Juntada de portaria
02/05/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:28

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
01/04/2022 12:59

Expedição de Alvará.
30/03/2022 17:59

Recebidos os autos
30/03/2022 17:59

Decisão interlocutória - deferimento
30/03/2022 17:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
30/03/2022 17:55

Cancelada a movimentação processual
30/03/2022 17:55

Desentranhado o documento
30/03/2022 15:03

Recebidos os autos
29/03/2022 08:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
18/03/2022 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 16:20

Juntada de portaria
10/03/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:40

Publicado Intimação em 07/02/2022.
04/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
27/01/2022 16:48

Recebidos os autos
27/01/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 12:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
20/01/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:24

Publicado Intimação em 13/12/2021.
10/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
03/12/2021 14:43

Recebidos os autos
03/12/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 11:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
25/11/2021 16:11

Recebidos os autos
25/11/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
18/11/2021 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 10:12

Juntada de Certidão
16/11/2021 19:02

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:22

Publicado Intimação em 11/11/2021.
10/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
03/11/2021 17:31

Juntada de portaria
03/11/2021 16:46

Expedição de Termo.
22/10/2021 16:46

Juntada de portaria
22/10/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:28

Publicado Intimação em 24/09/2021.
23/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
17/09/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:25

Publicado Intimação em 17/09/2021.
16/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
13/09/2021 12:38

Expedição de Termo.
09/09/2021 19:32

Juntada de Certidão
09/09/2021 16:23

Recebidos os autos
09/09/2021 16:23

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2021 11:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
01/09/2021 21:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2021 02:36

Publicado Intimação em 12/08/2021.
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
05/08/2021 16:00

Recebidos os autos
05/08/2021 16:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/08/2021 11:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
04/08/2021 18:51

Juntada de Certidão
03/08/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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