STJ - 0727003-50.2019.8.07.0001

24/08/2021 16:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/08/2021 16:24

Transitado em Julgado em 23/08/2021

30/06/2021 09:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2021 Petição Nº 533249/2021 - PET

29/06/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0533249 - PET no REsp 1905709 - Publicação prevista para 30/06/2021

29/06/2021 18:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 247)

08/06/2021 17:02

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 538139/2021

08/06/2021 16:54

Protocolizada Petição 538139/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 08/06/2021

08/06/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/06/2021 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 533249/2021

07/06/2021 17:47

Protocolizada Petição 533249/2021 (PET - PETIÇÃO) em 07/06/2021

19/05/2021 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2021 Petição Nº 117680/2021 - AgInt

18/05/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0117680 - AgInt no REsp 1905709 - Publicação prevista para 19/05/2021

17/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de LEONIRA FERNANDES MACHADO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 117680/2021 - AgInt no REsp 1905709

06/05/2021 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2021-AJC-1T)

03/05/2021 08:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000299-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 14:45

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00117680/2021 - AgInt no REsp 1905709/DF

16/03/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/03/2021 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 210279/2021

16/03/2021 19:16

Protocolizada Petição 210279/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2021

25/02/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/02/2021 Petição Nº 117680/2021 -

24/02/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 117680/2021. Publicação prevista para 25/02/2021)

23/02/2021 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 117680/2021

23/02/2021 18:19

Protocolizada Petição 117680/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2021

02/02/2021 06:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 14:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 14:32

Não conhecido o recurso de LEONIRA FERNANDES MACHADO

18/12/2020 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/12/2020 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/12/2020 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/12/2020 07:17

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2020

23/11/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2020 15:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2020

23/11/2020 15:49

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

20/11/2020 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/11/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/11/2020 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS