STJ - 0726577-96.2023.8.07.0001

07/08/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/08/2025 14:23

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 350299/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0350299 - EDcl no AgInt no AREsp 2821762 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de GUSTAVO MICHELOTTI FLECK e CAIRO LUCAS MACHADO PRATES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00350299/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2821762/DF

16/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00350299/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2821762/DF

07/05/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/05/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para EVA MARIA DE FARIA apresentar resposta à petição n. 350299/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 475.

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 350299/2025 -

24/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 350299/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 350299/2025

23/04/2025 11:55

Protocolizada Petição 350299/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 72485/2025 - AgInt

22/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0072485 - AgInt no AREsp 2821762 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de GUSTAVO MICHELOTTI FLECK e CAIRO LUCAS MACHADO PRATES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00072485/2025 - AgInt no AREsp 2821762/DF

01/04/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072485/2025 - AgInt no AREsp 2821762/DF

17/03/2025 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/03/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

17/03/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 72485/2025 - AgInt

14/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0072485 - AgInt no AREsp 2821762 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

28/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/02/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para EVA MARIA DE FARIA apresentar resposta à petição n. 72485/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 446.

06/02/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 72485/2025 -

05/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 72485/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 72485/2025

04/02/2025 17:41

Protocolizada Petição 72485/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2025

15/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

14/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:30

Não conhecido o recurso de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES e GUSTAVO MICHELOTTI FLECK

08/01/2025 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS