STJ - 0726727-08.2022.8.07.0003

29/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 29/08/2024

13/08/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680554/2024

13/08/2024 21:24

Protocolizada Petição 680554/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 621776/2024 - AgRg

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0621776 - AgRg no AREsp 2639535 - Publicação prevista para 13/08/2024

09/08/2024 19:03

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 15:47

Conhecido o recurso de TALISSON NASCIMENTO VAZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 621776/2024 - AgRg no AREsp 2639535

26/07/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/07/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 621776/2024

26/07/2024 13:42

Protocolizada Petição 621776/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/07/2024

19/07/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605229/2024

19/07/2024 14:34

Protocolizada Petição 605229/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/07/2024

19/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2024

18/07/2024 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2024

18/07/2024 12:40

Não conhecido o recurso de TALISSON NASCIMENTO VAZ

05/07/2024 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/07/2024 17:52

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 576079/2024

05/07/2024 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024 17:38

Protocolizada Petição 576079/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2024

03/07/2024 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2024 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/06/2024 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/05/2024 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS