25/11/2024 09:04

Baixa Definitiva
25/11/2024 09:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 9
25/11/2024 09:02

Transitado em Julgado em 25/11/2024
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de LEONIRA FERNANDES MACHADO em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:52

Recebidos os autos
24/10/2024 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/10/2024 16:52

Recebidos os autos
24/10/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/10/2024 16:52

Recurso Especial não admitido
24/10/2024 08:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2024 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/10/2024 08:31

Recebidos os autos
24/10/2024 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727003-50.2019.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
30/09/2024 12:39

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:39

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/09/2024 12:18

Recebidos os autos
30/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:00

Juntada de Petição de recurso especial
09/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/09/2024.
08/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:33

Conhecido o recurso de LEONIRA FERNANDES MACHADO - CPF: *03.***.*31-00 (APELANTE) e provido
02/08/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 18:57

Recebidos os autos
23/01/2024 02:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
17/01/2024 14:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/01/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 16:45

Recebidos os autos
11/01/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Cível
11/01/2024 16:44

Juntada de Certidão
11/01/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 23:35

Recebidos os autos
10/01/2024 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/01/2024 23:35

Recebidos os autos
10/01/2024 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/01/2024 23:35

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 15:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/12/2023 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/12/2023 15:12

Recebidos os autos
26/12/2023 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/07/2023 16:39

Juntada de Certidão
18/11/2022 11:32

Juntada de Certidão
11/02/2022 13:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
11/02/2022 13:19

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}
27/10/2021 18:27

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}
28/09/2021 02:26

Decorrido prazo de LEONIRA FERNANDES MACHADO em 27/09/2021 23:59:59.
26/09/2021 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2021.
02/09/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 15:53

Recebidos os autos
27/08/2021 15:53

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
27/08/2021 15:53

Recebidos os autos
27/08/2021 15:53

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
27/08/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 14:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2021 14:36

Recebidos os autos
27/08/2021 13:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2021 13:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
27/08/2021 12:17

Recebidos os autos
27/08/2021 12:17

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
27/08/2021 12:16

Juntada de Certidão
01/07/2021 13:23

Juntada de Certidão
08/06/2021 08:53

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
08/06/2021 08:53

Juntada de Certidão
07/06/2021 19:27

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
07/06/2021 19:27

Juntada de Certidão
07/06/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 13:00

Juntada de Certidão
12/11/2020 17:47

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)
12/11/2020 17:47

Juntada de Certidão
27/10/2020 10:31

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
27/10/2020 10:30

Juntada de Certidão
27/10/2020 09:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 02:19

Decorrido prazo de LEONIRA FERNANDES MACHADO em 22/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 02:16

Publicado Decisão em 19/10/2020.
17/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
15/10/2020 06:59

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 06:58

Juntada de Certidão
14/10/2020 14:22

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Fátima Rafael para SERECO - (em grau de recurso)
14/10/2020 14:21

Recebidos os autos
14/10/2020 14:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
14/10/2020 14:21

Recurso especial admitido
13/10/2020 13:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/10/2020 13:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
13/10/2020 09:28

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
09/10/2020 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2020 08:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 11:52

Juntada de Certidão
16/09/2020 16:48

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Fátima Rafael para SERECO - (em grau de recurso)
06/08/2020 22:14

Juntada de Petição de recurso especial
24/07/2020 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 02:17

Publicado Ementa em 16/07/2020.
16/07/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 14:07

Recebidos os autos
10/07/2020 14:03

Julgado improcedente o pedido
09/07/2020 19:01

Deliberado em Sessão - julgado
22/05/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 14:49

Incluído em pauta para 01/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.
11/05/2020 18:47

Recebidos os autos
11/05/2020 17:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
05/02/2020 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
05/02/2020 08:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/02/2020 23:35

Recebidos os autos
03/02/2020 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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