20/02/2025 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
21/01/2025 13:19

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:21

Juntada de Petição de apelação
06/12/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
05/12/2024 16:41

Recebidos os autos
05/12/2024 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 18:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/12/2024 18:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
04/12/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/12/2024 17:42

Recebidos os autos
04/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/12/2024 18:30

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de RUDIVAL SANTOS DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
14/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
25/10/2024 18:11

Recebidos os autos
25/10/2024 18:11

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/10/2024 15:48

Recebidos os autos
02/10/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:58

Recebidos os autos
24/09/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:58

Outras decisões
24/09/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RUDIVAL SANTOS DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RUDIVAL SANTOS DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:46

Recebidos os autos
04/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/09/2024 16:01

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
19/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:40

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de RUDIVAL SANTOS DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 16:48

Recebidos os autos
03/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/07/2024 12:27

Expedição de Certidão.
28/06/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:40

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:05

Juntada de Petição de réplica
24/05/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:50

Expedição de Certidão.
23/05/2024 22:11

Juntada de Petição de substabelecimento
23/05/2024 19:17

Juntada de Petição de réplica
02/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0727474-09.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUDIVAL SANTOS DA SILVA REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO Recebo a reconvenção ID 193983678.

Anote-se Nos termos do art. 343, § 1° do CPC, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para apresentar resposta à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

Vindo a manifestação da parte autora, INTIME-SE o réu para apresentar réplica à contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo acima, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir.

Caso haja interesse na produção de prova oral, deverão apresentar o rol de testemunhas e justificar a necessidade cada oitiva.

No caso de interesse na produção de prova pericial, deverão indicar a modalidade, o objeto, os quesitos bem como eventuais assistentes técnicos.

Prazo: 5 (cinco) dias, tudo sob pena de preclusão.

I.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 26 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:45

Recebidos os autos
26/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:45

Outras decisões
25/04/2024 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/04/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:17

Recebidos os autos
24/04/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:17

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/04/2024 12:54

Expedição de Certidão.
20/04/2024 03:35

Decorrido prazo de RUDIVAL SANTOS DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
21/03/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:19

Recebidos os autos
20/03/2024 18:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2024 18:19

Outras decisões
20/03/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/03/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:04

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0727474-09.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RUDIVAL SANTOS DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO Pela análise da documentação acostada aos autos, observa-se que o autor aufere renda superior a 5 salários mínimos mensais, de modo que não faz jus ao benefício da justiça gratuita.

Assim, comprove o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024.

Livia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
20/02/2024 15:18

Recebidos os autos
20/02/2024 15:18

Gratuidade da justiça não concedida a RUDIVAL SANTOS DA SILVA - CPF: *16.***.*56-00 (REQUERENTE).
19/02/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/02/2024 18:21

Expedição de Certidão.
15/02/2024 21:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 04:33

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 22:47

Recebidos os autos
08/01/2024 22:47

Determinada a emenda à inicial
22/12/2023 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
22/12/2023 19:02

Recebidos os autos
22/12/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/12/2023 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
22/12/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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