07/05/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:24

Transitado em Julgado em 30/04/2025
06/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 21:58

Recebidos os autos
25/04/2025 21:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2025 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 03:25

Juntada de Certidão
11/04/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:55

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:52

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2025 19:42

Recebidos os autos
18/03/2025 19:42

Outras decisões
13/03/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/03/2025 18:41

Processo Desarquivado
13/03/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
30/10/2024 23:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/10/2024 23:09

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 13:56

Recebidos os autos
15/12/2023 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/12/2023 10:35

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:35

Expedição de Certidão.
15/12/2023 02:54

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:41

Recebidos os autos
13/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
12/12/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 15:09

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:30

Recebidos os autos
06/12/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:30

Outras decisões
05/12/2023 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
05/12/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 18:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:13

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:57

Juntada de Petição de apelação
16/11/2023 14:51

Juntada de Petição de apelação
09/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 12:04

Recebidos os autos
06/11/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:04

Outras decisões
03/11/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/11/2023 13:59

Expedição de Certidão.
03/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 03/11/2023.
01/11/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 10:21

Recebidos os autos
30/10/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/10/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:47

Publicado Sentença em 24/10/2023.
24/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 13:30

Recebidos os autos
20/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/10/2023 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 08:59

Expedição de Certidão.
07/10/2023 03:52

Decorrido prazo de RUBRO NEGRO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:52

Decorrido prazo de FLAMANIA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:52

Decorrido prazo de MENGOMANIA COMERCIO LTDA - EPP em 06/10/2023 23:59.
22/09/2023 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2023 02:32

Publicado Sentença em 15/09/2023.
14/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 17:49

Recebidos os autos
12/09/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:49

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 12:22

Juntada de Petição de agravo interno
21/08/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 18:03

Decorrido prazo de FLAMANIA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:03

Decorrido prazo de MENGOMANIA COMERCIO LTDA - EPP em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:03

Decorrido prazo de RUBRO NEGRO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:52

Decorrido prazo de MENGOMANIA COMERCIO LTDA - EPP em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:52

Decorrido prazo de RUBRO NEGRO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:52

Decorrido prazo de FLAMANIA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:50

Decorrido prazo de MENGOMANIA COMERCIO LTDA - EPP em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:50

Decorrido prazo de FLAMANIA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:50

Decorrido prazo de RUBRO NEGRO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:57

Publicado Despacho em 17/08/2023.
17/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 08:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/08/2023 13:56

Recebidos os autos
15/08/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/08/2023 21:49

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:14

Publicado Intimação em 14/08/2023.
10/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 16:00

Recebidos os autos
08/08/2023 16:00

Deferido o pedido de FLAMANIA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-78 (REU).
08/08/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/08/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 17:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2023 00:20

Publicado Certidão em 07/08/2023.
07/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 09:23

Recebidos os autos
05/08/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 09:23

Embargos de declaração não acolhidos
04/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/08/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 19:28

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2023 16:19

Recebidos os autos
02/08/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:19

Outras decisões
02/08/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/07/2023 23:10

Juntada de Petição de réplica
24/07/2023 00:07

Publicado Despacho em 24/07/2023.
21/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/07/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/07/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2023 14:00

Recebidos os autos
18/07/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
11/07/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 20:40

Expedição de Certidão.
07/07/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 19:41

Expedição de Mandado.
04/07/2023 16:15

Recebidos os autos
04/07/2023 16:15

Deferido o pedido de INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-86 (AUTOR).
03/07/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
02/07/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:42

Recebidos os autos
30/06/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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