03/05/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
03/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:34

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:24

Recebidos os autos
24/04/2025 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/04/2025 19:06

Juntada de Certidão
09/04/2025 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 19:05

Juntada de Certidão
09/04/2025 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 19:04

Juntada de Certidão
09/04/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 20:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
24/03/2025 14:39

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:09

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:06

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:59

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/02/2025 18:59

Recebidos os autos
18/02/2025 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
16/12/2024 14:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:50

Expedição de Ofício.
06/12/2024 16:49

Expedição de Ofício.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DEBORA COSTA DE FREITAS MOTA em 27/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/11/2024 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:48

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:32

Recebidos os autos
28/10/2024 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/09/2024 00:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/09/2024 18:16

Recebidos os autos
26/09/2024 18:16

Outras decisões
19/09/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/09/2024 17:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 20:25

Recebidos os autos
30/08/2024 20:25

Outras decisões
12/08/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/08/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 04:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:42

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:27

Recebidos os autos
09/07/2024 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/06/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/06/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:02

Recebidos os autos
06/06/2024 16:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/06/2024 16:02

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 02/05/2024
06/06/2024 16:02

Outras decisões
28/05/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:37

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:09

Recebidos os autos
20/05/2024 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/05/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 16:51

Recebidos os autos
15/05/2024 16:51

Outras decisões
13/05/2024 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/05/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 18:32

Recebidos os autos
02/05/2024 18:32

Outras decisões
01/05/2024 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
07/04/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728086-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEBORA COSTA DE FREITAS MOTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 26 de março de 2024 17:14:26.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
26/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:14

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:09

Recebidos os autos
25/03/2024 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/03/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 16:10

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728086-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEBORA COSTA DE FREITAS MOTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 Brasília - DF, 5 de março de 2024 21:17:46.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
05/03/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 21:17

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:39

Recebidos os autos
04/03/2024 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 23:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/02/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:52

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:37

Recebidos os autos
22/09/2023 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/09/2023 19:08

Expedição de Certidão.
18/09/2023 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 17:00

Juntada de Certidão
17/09/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:19

Publicado Sentença em 13/09/2023.
12/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 19:10

Recebidos os autos
08/09/2023 19:10

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2023 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/07/2023 13:29

Juntada de Petição de réplica
20/07/2023 00:46

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 16:57

Juntada de Certidão
14/07/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:51

Recebidos os autos
25/05/2023 14:51

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2023 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/05/2023 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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