10/12/2024 21:28

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:25

Recebidos os autos
28/11/2024 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
18/11/2024 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/11/2024 18:32

Transitado em Julgado em 25/10/2024
12/11/2024 12:19

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:19

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:46

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:35

Recebidos os autos
07/11/2024 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/11/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 23:11

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 23/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 15:56

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728049-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELLE DIAS CESAR REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA CESAR DOLES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeçam-se alvarás de transferência dos valores depositados no feito, id. 212177404, no total de R$ 6.000,00, da seguinte forma: a) R$ 4.000,00, mais acréscimos legais, em favor da autora DANIELLE DIAS CESAR para a conta indicada na petição de id. 212697982 ; b) R$ 2.000,00, mais acréscimos legais, em favor da advogada da parte autora, Dra.

JANAINA CESAR DOLES, com procuração para dar e receber quitação nos termos do documento de id. 164319162, para a conta indicada na petição de id. 212697982.

Sem prejuízo, expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 6.000,00, mais acréscimos legais, bloqueado no feito, id. 211513705, em favor da requerida UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL para a conta indicada na petição de id. 213670531.

Expedidos os documentos, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de id. 212779559.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 18:59:07.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:34

Recebidos os autos
11/10/2024 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/10/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728049-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELLE DIAS CESAR REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA CESAR DOLES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por DANIELLE DIAS CESAR contra UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, ambos qualificados nos autos.

O requerido adimpliu a obrigação exequenda, e o exequente aquiesceu com o pagamento. É o relatório.

DECIDO.

Ante o exposto, julgo extinto o processo em face do pagamento, com base no disposto no Art. 924, Inciso II, c/c Art. 513, do NCPC.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores depositados no feito, id. 212177404, no total de R$ 6.000,00, da seguinte forma: a) R$ 4.000,00, mais acréscimos legais, em favor da autora DANIELLE DIAS CESAR para a conta indicada na petição de id. 212697982 ; b) R$ 2.000,00, mais acréscimos legais, em favor da advogada da parte autora, Dra.

JANAINA CESAR DOLES, com procuração para dar e receber quitação nos termos do documento de id. 164319162, para a conta indicada na petição de id. 212697982.

Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada a informar, no prazo de 15 dias, os dados de sua conta para fins de devolução dos valores bloqueados via SISBAJUD, id. 211513705.

Custas finais pelo executado, se houver.

Sem condenação em honorários de advogado.

Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 11:47:04.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
03/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:46

Recebidos os autos
02/10/2024 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/09/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 27/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728049-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELLE DIAS CESAR REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA CESAR DOLES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do depósito de id. 212177404 no prazo de 05 dias, informando, na oportunidade, se dá quitação ao débito.

Deverá, na oportunidade, informar os dados da conta para onde os valores deverão ser transferidos.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 16:07:58.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
24/09/2024 16:37

Recebidos os autos
24/09/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 15:41

Recebidos os autos
18/09/2024 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 17:35

Recebidos os autos
09/09/2024 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/09/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728049-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELLE DIAS CESAR REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA CESAR DOLES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença movido por DANIELLE DIAS CESAR em desfavor de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, ambos qualificados no processo.

A decisão de id 206582188 converteu a obrigação de fazer em perdas e danos e intimou a executada a efetuar o pagamento de R$ 5.000,00.

A executada compareceu ao id 206965102 sustentando que a obrigação de fazer fora cumprida e que essa não poderia ter sido convertida em perdas e danos.

A exequente defendeu a rejeição da impugnação.

Decido.

A executada sustenta que a cumpriu a obrigação de fazer ao reativar o plano de saúde da exequente.

Ocorre que a sentença de id 176832352 condenou a executada a exibir documentos.

Assim, a obrigação não foi cumprida e houve a conversão em perdas e danos.

Rejeito a impugnação.

Fica a exequente intimada a apresentar planilha com atualização do débito.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 13:55:52.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/09/2024 13:56

Recebidos os autos
05/09/2024 13:56

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/08/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 17:46

Recebidos os autos
09/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:20

Recebidos os autos
06/08/2024 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/08/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728049-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELLE DIAS CESAR REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA CESAR DOLES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Fica a parte exequente intimada a demonstrar, de maneira pormenorizada, o raciocínio adotado para se concluir no valor de R$ 5.000,00 das perdas e danos em razão do descumprimento dos itens 3 e 4 da sentença, conforme narrado em sua petição de ID 204395760.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 14:37:17.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz Direito Substituto
24/07/2024 17:28

Recebidos os autos
24/07/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/07/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/07/2024 17:09

Expedição de Ofício.
01/07/2024 13:25

Recebidos os autos
01/07/2024 02:46

Publicado Despacho em 01/07/2024.
28/06/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/06/2024 15:58

Recebidos os autos
28/06/2024 15:58

Decisão Interlocutória de Mérito
28/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728049-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELLE DIAS CESAR REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA CESAR DOLES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da petição de id. 201865926 e documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 18:29:19.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
27/06/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/06/2024 16:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 17:25

Recebidos os autos
26/06/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/06/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:04

Recebidos os autos
25/06/2024 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/06/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728049-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELLE DIAS CESAR REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA CESAR DOLES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença movido por DANIELLE DIAS CESAR em desfavor de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, ambos qualificados no processo.

Compulsando os autos com acuidade, se verifica que os documentos referentes ao AGI n. 0724422-89.2024.8.07.0000, id. 201113994, não se referem ao presente processo e, sim, aos autos n. 0717608-58.2024.8.07.0001, que também tramitam nesta 16ª Vara Cível de Brasília/DF.

Desta feita, traslade-se cópia dos documentos de id. 201113994 e id. 201116395 para os supramencionados autos.

Sem prejuízo, fica a parte autora intimada a dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 13:53:37.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
21/06/2024 16:25

Recebidos os autos
21/06/2024 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito
21/06/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/06/2024 13:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 05:50

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:59

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:57

Recebidos os autos
24/05/2024 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito
24/05/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/05/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:50

Recebidos os autos
23/05/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/05/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
08/05/2024 12:23

Juntada de Certidão
08/05/2024 12:23

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/05/2024.
06/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728049-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELLE DIAS CESAR EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por DANIELLE DIAS CESAR em desfavor de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, ambos qualificados no processo.

Através da decisão e id. 194665948, foi dado início à fase de cumprimento de sentença referente às obrigações de fazer e de pagar.

Por meio da petição de id. 194896959, informa a parte requerida o depósito do valor devido.

Intimada, a parte autora se manifesta, petição de id. 195182796.

Informa que o valor não é suficiente para quitação do débito.

Diz que ainda resta o cumprimento da obrigação de fazer.

Decido.

Compulsando os autos com acuidade, se verifica que a parte autora solicitou a expedição de alvará com base no valor atualizado existente em conta judicial, R$ 2.363,65 somado ao valor nominal do depósito feito posteriormente pelo requerido, R$ 2.293,66.

Não obstante, o alvará deve ser expedido de acordo com os valores nominais depositados, sendo que, na ordem, haverá expressa menção do pagamento dos acréscimos legais.

Assim, fica a parte autora intimada a informar, no prazo de 05 dias, as contas de destino do valor nominal de R$ 4.603,67.

Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada a efetuar o depósito do remanescente apontado na petição de id. 195182796, sob pena de prosseguimento do cumprimento de sentença em seus ulteriores termos.

Destaque-se que ainda se encontra em curso o prazo para o requerido demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 16:02:45.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728049-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELLE DIAS CESAR EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do depósito de id. 194896959, indicando os dados de sua conta para fins de transferência dos valores em comento.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 09:57:48.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
30/04/2024 18:04

Recebidos os autos
30/04/2024 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/04/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:21

Recebidos os autos
30/04/2024 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 18:00

Recebidos os autos
29/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:54

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2024 17:32

Recebidos os autos
25/04/2024 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:54

Processo Desarquivado
22/04/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:43

Recebidos os autos
18/04/2024 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
16/04/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 13:06

Transitado em Julgado em 11/04/2024
12/04/2024 12:09

Recebidos os autos
15/01/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/12/2023 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 12:18

Expedição de Certidão.
05/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
28/11/2023 04:01

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 27/11/2023 23:59.
13/11/2023 11:43

Juntada de Petição de apelação
07/11/2023 02:58

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 18:01

Recebidos os autos
31/10/2023 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2023 03:47

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 27/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/10/2023 15:29

Recebidos os autos
18/10/2023 03:56

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:56

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/10/2023 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2023 14:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/10/2023 10:41

Publicado Despacho em 10/10/2023.
09/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:54

Recebidos os autos
05/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:49

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/10/2023 15:47

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 16:33

Recebidos os autos
29/09/2023 16:33

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 09:41

Publicado Despacho em 20/09/2023.
19/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/09/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:43

Recebidos os autos
15/09/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 11/09/2023 23:59.
25/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:17

Publicado Despacho em 18/08/2023.
17/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:01

Recebidos os autos
15/08/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/08/2023 18:20

Juntada de Petição de réplica
07/08/2023 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2023.
04/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 22:15

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:12

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/08/2023 23:59.
28/07/2023 21:29

Juntada de Petição de especificação de provas
25/07/2023 01:02

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
19/07/2023 17:16

Recebidos os autos
19/07/2023 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2023 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/07/2023 17:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 14:57

Recebidos os autos
10/07/2023 14:57

Deferido em parte o pedido de DANIELLE DIAS CESAR - CPF: *21.***.*43-08 (AUTOR)
10/07/2023 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
10/07/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 14:50

Recebidos os autos
05/07/2023 14:50

Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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