TJDFT - 0727359-58.2023.8.07.0016

13/08/2024 18:51

Baixa Definitiva

13/08/2024 18:50

Expedição de Certidão.

13/08/2024 18:50

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 12/08/2024 23:59.

06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de LIDIA FURTADO DE BARROS MENDES em 05/08/2024 23:59.

15/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/07/2024.

13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 11/07/2024 23:59.

11/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2024 10:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

09/07/2024 12:41

Recebidos os autos

09/07/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

09/07/2024 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 13:05

Juntada de ato ordinatório

28/06/2024 13:03

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

28/06/2024 12:02

Juntada de Petição de agravo

19/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 02:18

Publicado Intimação em 14/06/2024.

13/06/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

11/06/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2024 08:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

05/06/2024 12:45

Recebidos os autos

05/06/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

04/06/2024 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 14/05/2024 23:59.

02/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 14:06

Juntada de ato ordinatório

02/05/2024 14:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

02/05/2024 09:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário

16/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 16/04/2024.

16/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

12/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 14:50

Recebidos os autos

05/04/2024 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 25/03/2024 23:59.

20/03/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 17:22

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/03/2024 19:09

Recebidos os autos

07/03/2024 20:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

07/03/2024 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

07/03/2024 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 16:49

Juntada de ato ordinatório

27/02/2024 16:48

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/02/2024 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/02/2024.

24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

22/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 16:33

Recebidos os autos

15/02/2024 16:29

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (RECORRENTE) e provido

09/02/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2024 23:05

Recebidos os autos

18/01/2024 12:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

09/01/2024 22:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

09/01/2024 22:27

Juntada de Certidão

09/01/2024 14:15

Recebidos os autos

09/01/2024 14:15

Distribuído por sorteio