24/05/2023 15:47

Baixa Definitiva
24/05/2023 15:46

Expedição de Certidão.
19/05/2023 15:07

Transitado em Julgado em 19/05/2023
19/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE SOUZA ALVES em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:06

Publicado Acórdão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 18:13

Recebidos os autos
14/04/2023 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos
14/04/2023 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2023 14:22

Juntada de Certidão
24/03/2023 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2023 18:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
20/03/2023 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
18/03/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE SOUZA ALVES em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE SOUZA ALVES em 15/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:08

Publicado Certidão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:31

Juntada de Certidão
03/03/2023 14:30

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/03/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 00:10

Publicado Acórdão em 24/02/2023.
24/02/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 16:24

Recebidos os autos
15/02/2023 17:00

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
15/02/2023 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2023 16:55

Juntada de Certidão
02/02/2023 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/01/2023 17:24

Recebidos os autos
20/01/2023 08:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
16/01/2023 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
16/01/2023 17:56

Recebidos os autos
16/01/2023 17:56

Recebidos os autos
11/12/2022 19:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
29/11/2022 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
29/11/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 13:46

Juntada de Certidão
09/11/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 02:21

Publicado Decisão em 29/03/2022.
28/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 20:41

Recebidos os autos
24/03/2022 20:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/03/2022 19:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
24/03/2022 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
24/03/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 00:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:05

Publicado Despacho em 16/03/2022.
15/03/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 16:54

Recebidos os autos
22/02/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 17:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
15/02/2022 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
15/02/2022 17:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2022 17:50

Juntada de Certidão
28/08/2020 12:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 02:27

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE SOUZA ALVES em 20/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:16

Publicado Decisão em 29/07/2020.
29/07/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 19:06

Recebidos os autos
24/07/2020 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/07/2020 14:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
21/07/2020 14:06

Recebidos os autos
21/07/2020 14:06

Recebidos os autos
29/06/2020 16:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
29/05/2020 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
29/05/2020 16:20

Recebidos os autos
28/05/2020 17:16

Juntada de Certidão
28/05/2020 16:10

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
28/04/2020 12:56

Incluído em pauta para 25/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TR.
26/11/2019 03:24

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE SOUZA ALVES em 25/11/2019 23:59:59.
23/11/2019 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 14:00

Deliberado em Sessão - pedido de vista
13/11/2019 13:36

Juntada de Certidão
06/11/2019 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 14:24

Incluído em pauta para 12/11/2019 13:30:00 Fórum Leal Fagundes, Térreo.
31/10/2019 17:48

Recebidos os autos
25/10/2019 14:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
17/10/2019 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
17/10/2019 12:34

Juntada de Certidão
16/10/2019 18:51

Recebidos os autos
16/10/2019 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÕES SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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