03/01/2025 11:07

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
03/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
03/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/01/2025 10:42

Juntada de Certidão
20/12/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 16:23

Recebidos os autos
01/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2024 16:23

Recebidos os autos
01/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/10/2024 14:20

Recebidos os autos
01/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/10/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:33

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/09/2024 14:33

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/09/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:23

Recebidos os autos
28/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/08/2024 17:23

Recebidos os autos
28/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/08/2024 17:23

Recurso Especial não admitido
28/08/2024 12:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/08/2024 10:46

Recebidos os autos
28/08/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/08/2024 10:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024.
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
31/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/05/2024 12:40

Recebidos os autos
08/05/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 02:22

Publicado Ementa em 29/04/2024.
26/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:02

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
24/04/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 13:52

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:23

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 22:50

Recebidos os autos
07/03/2024 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
07/03/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:41

Recebidos os autos
28/02/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
28/02/2024 14:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
28/02/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 27/02/2024.
26/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:27

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
22/02/2024 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 13:15

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 19:28

Recebidos os autos
15/12/2023 18:35

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
15/12/2023 18:34

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:49

Recebidos os autos
09/12/2023 20:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
07/12/2023 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:54

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:24

Expedição de Certidão.
20/11/2023 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.
10/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 13:52

Expedição de Ato Ordinatório.
08/11/2023 09:43

Recebidos os autos
08/11/2023 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
03/11/2023 17:37

Recebidos os autos
03/11/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/11/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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