STJ - 0727769-69.2020.8.07.0001

01/07/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/07/2025 15:53

Transitado em Julgado em 01/07/2025

25/06/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582960/2025

25/06/2025 19:50

Protocolizada Petição 582960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 19:30

Conheço do agravo de DEIVID LOPES FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

15/11/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/11/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/11/2024 12:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1019337/2024

15/11/2024 12:06

Protocolizada Petição 1019337/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

26/09/2024 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2024 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

25/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/08/2024 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/08/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS