14/08/2024 09:12

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
14/08/2024 09:11

Expedição de Certidão.
13/08/2024 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/08/2024 19:22

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 17:38

Recebidos os autos
17/07/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 17:38

Recebidos os autos
17/07/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/07/2024 12:23

Recebidos os autos
17/07/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/07/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:47

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/07/2024 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:29

Recebidos os autos
18/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 17:29

Recebidos os autos
18/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 17:29

Recurso Especial não admitido
18/06/2024 11:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/06/2024 11:11

Recebidos os autos
18/06/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/06/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:18

Juntada de Certidão
03/06/2024 19:18

Juntada de Certidão
03/06/2024 19:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/06/2024 16:51

Recebidos os autos
03/06/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 16:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024.
30/05/2024 14:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.
28/04/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/04/2024.
13/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:18

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:07

Recebidos os autos
19/02/2024 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/02/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2024 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:28

Recebidos os autos
15/02/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/02/2024 15:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
13/02/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:47

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
08/02/2024 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 11:22

Recebidos os autos
01/12/2023 14:07

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
29/11/2023 14:32

Recebidos os autos
16/11/2023 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/11/2023 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:14

Juntada de Certidão
13/11/2023 19:39

Recebidos os autos
13/11/2023 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
09/11/2023 13:17

Recebidos os autos
09/11/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/11/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

FAP - Folha de Antecedentes Penais • Arquivo

Decisão • Arquivo

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