TJDFT - 0728514-83.2019.8.07.0001

18/07/2025 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 654162/2025

18/07/2025 16:19

Protocolizada Petição 654162/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/07/2025

16/07/2025 18:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 649606/2025

16/07/2025 17:42

Protocolizada Petição 649606/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/07/2025

15/07/2025 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/07/2025 Petição Nº 634899/2025 -

14/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 634899/2025. Publicação prevista para 15/07/2025)

11/07/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/07/2025 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/07/2025 18:19

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/07/2025 20:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 634899/2025

09/07/2025 20:15

Protocolizada Petição 634899/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/07/2025

25/06/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580053/2025

25/06/2025 16:21

Protocolizada Petição 580053/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 271505/2025 - EDcl no AgRg no

24/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0271505 - EDcl no AgRg no AREsp 2601241 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de LEVI VERISSIMO DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00271505/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2601241/DF

22/05/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 13:52

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00271505/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2601241/DF

31/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/03/2025 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 271505/2025

28/03/2025 20:09

Protocolizada Petição 271505/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266757/2025

28/03/2025 02:24

Protocolizada Petição 266757/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

26/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 215307/2025 - AgRg

25/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0215307 - AgRg no AREsp 2601241 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 10:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2025 14:25

Conhecido o recurso de LEVI VERISSIMO DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 215307/2025 - AgRg no AREsp 2601241

17/03/2025 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217984/2025

17/03/2025 08:55

Protocolizada Petição 217984/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

14/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/03/2025 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 215307/2025

14/03/2025 16:56

Protocolizada Petição 215307/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2025

07/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

05/03/2025 18:00

Não conhecido o recurso de LEVI VERISSIMO DE SOUZA

19/06/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/06/2024 22:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 512975/2024

18/06/2024 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2024 22:35

Protocolizada Petição 512975/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2024

29/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2024 18:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2024 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

29/05/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 17:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

08/04/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/04/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS