TJDFT - 0728686-77.2019.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIA MARCIA PARENTE VALENTIM

CPF *43.***.*02-15

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

PAULO FONTES DE RESENDE

OAB: 38633/DF

CPF *12.***.*25-20

EDUARDO SILVA LUZ

OAB: 15222/PI

CPF *51.***.*99-40

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ: 10.203.387/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

CNPJ: 48.123.538/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 08:24

    Arquivado Provisoramente

  • 10/04/2025 04:28

    Processo Desarquivado

  • 10/04/2025 02:26

    Publicado Despacho em 10/04/2025.

  • 10/04/2025 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

  • 07/04/2025 15:07

    Arquivado Provisoramente

  • 07/04/2025 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 14:39

    Recebidos os autos

  • 07/04/2025 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 17:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 28/03/2025 04:54

    Processo Desarquivado

  • 27/03/2025 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2025 15:47

    Arquivado Provisoramente

  • 14/03/2025 02:35

    Decorrido prazo de ANTONIA MARCIA PARENTE VALENTIM em 13/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 04:41

    Processo Desarquivado

  • 07/03/2025 02:27

    Publicado Intimação em 06/03/2025.

  • 07/03/2025 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 02/03/2025 22:47

    Arquivado Provisoramente

  • 26/02/2025 22:02

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 22:02

    Outras decisões

  • 20/02/2025 16:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

  • 20/02/2025 02:32

    Decorrido prazo de ANTONIA MARCIA PARENTE VALENTIM em 19/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 02:19

    Publicado Decisão em 12/02/2025.

  • 12/02/2025 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

  • 04/02/2025 18:53

    Recebidos os autos

  • 04/02/2025 18:53

    Outras decisões

  • 29/01/2025 21:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 29/01/2025 21:55

    Processo Desarquivado

  • 29/01/2025 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 18:47

    Arquivado Provisoramente

  • 21/02/2024 18:45

    Processo Desarquivado

  • 21/02/2024 18:43

    Arquivado Provisoramente

  • 21/02/2024 18:42

    Processo Desarquivado

  • 20/02/2024 19:50

    Arquivado Provisoramente

  • 06/02/2024 12:30

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 06/02/2024 12:30

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 05/02/2024 19:17

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 04:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 21:30

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 21:30

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 20/12/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 03:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 01:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 00:22

    Publicado Certidão em 31/07/2023.

  • 29/07/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 27/07/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 18:05

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 18:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 24/07/2023 21:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 20/07/2023 07:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 00:43

    Publicado Certidão em 10/07/2023.

  • 07/07/2023 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 05/07/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 19:18

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 19:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 30/06/2023 14:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/06/2023 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 00:25

    Publicado Despacho em 30/06/2023.

  • 29/06/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 26/06/2023 19:04

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2023 18:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 19/06/2023 17:52

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 17:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 03/06/2023 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 01:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 01:35

    Decorrido prazo de ANTONIA MARCIA PARENTE VALENTIM em 22/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 02:25

    Publicado Certidão em 15/05/2023.

  • 13/05/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 11/05/2023 14:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 11/05/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 14:43

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/05/2023 14:05

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 09/05/2023 17:20

    Recebidos os autos

  • 06/02/2020 17:50

    Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 31/01/2020 15:53

    Recebidos os autos

  • 31/01/2020 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 11:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 22/01/2020 11:07

    Publicado Decisão em 21/01/2020.

  • 21/01/2020 17:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/01/2020 06:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/01/2020 14:17

    Recebidos os autos

  • 07/01/2020 14:17

    Decisão interlocutória - recebido

  • 15/12/2019 04:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2019 23:59:59.

  • 15/12/2019 04:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/12/2019 23:59:59.

  • 05/12/2019 20:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 05/12/2019 20:58

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2019 19:26

    Decorrido prazo de ANTONIA MARCIA PARENTE VALENTIM em 04/12/2019 23:59:59.

  • 28/11/2019 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2019 09:14

    Publicado Sentença em 20/11/2019.

  • 19/11/2019 19:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/11/2019 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2019 15:38

    Recebidos os autos

  • 14/11/2019 15:38

    Julgado procedente o pedido

  • 13/11/2019 16:24

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 13/11/2019 16:24

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2019 15:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/11/2019 23:59:59.

  • 12/10/2019 05:04

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2019 23:59:59.

  • 17/09/2019 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2019 14:36

    Recebidos os autos

  • 17/09/2019 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2019 16:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 16/09/2019 12:10

    Juntada de Petição de réplica

  • 05/09/2019 03:22

    Publicado Certidão em 05/09/2019.

  • 04/09/2019 11:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/09/2019 20:06

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2019 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 14:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2019 23:59:59.

  • 22/08/2019 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2019 14:45

    Recebidos os autos

  • 22/08/2019 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2019 18:22

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 20/08/2019 13:06

    Juntada de Petição de réplica

  • 08/08/2019 02:41

    Publicado Certidão em 08/08/2019.

  • 07/08/2019 11:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/08/2019 14:12

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2019 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2019 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2019 14:51

    Recebidos os autos

  • 08/07/2019 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2019 15:52

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 12/06/2019 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÕES SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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