24/07/2025 10:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/06/2025 06:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/06/2025 06:52

Juntada de certidão
26/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ZILMA SILVA PORTELA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de WILSON MARQUES DE ALCANTARA em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 17:28

Recebidos os autos
11/06/2025 17:28

Recurso especial admitido
09/06/2025 12:59

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2025 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 07:13

Juntada de certidão
14/05/2025 07:13

Juntada de certidão
14/05/2025 07:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/05/2025 18:03

Recebidos os autos
13/05/2025 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2025 18:03

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:41

Juntada de Petição de recurso especial
15/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:22

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2025 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 21:30

Recebidos os autos
21/02/2025 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
20/02/2025 20:16

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2025 02:19

Publicado Despacho em 13/02/2025.
16/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:49

Recebidos os autos
11/02/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
28/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/01/2025 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 02:19

Publicado Ementa em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 13:41

Conhecido em parte o recurso de WILSON MARQUES DE ALCANTARA - CPF: *16.***.*09-72 (APELANTE) e não-provido
19/12/2024 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 17:46

Recebidos os autos
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de WILSON MARQUES DE ALCANTARA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
25/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 19:37

Recebidos os autos
22/10/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
18/09/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 19:21

Recebidos os autos
06/09/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
08/08/2024 17:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/08/2024 13:48

Recebidos os autos
07/08/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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