TJDFT - 0728744-41.2023.8.07.0016

07/10/2024 17:32

Arquivado Definitivamente

07/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.

07/10/2024 12:31

Recebidos os autos

07/10/2024 12:31

Determinado o arquivamento

04/10/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

25/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/09/2024 23:59.

16/09/2024 15:20

Recebidos os autos

16/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição

09/09/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

14/08/2024 01:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/08/2024 23:59.

30/07/2024 13:19

Recebidos os autos

30/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

22/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

16/07/2024 16:15

Juntada de Petição de petição

13/07/2024 04:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/07/2024 23:59.

08/07/2024 16:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 15:55

Expedição de Certidão.

19/06/2024 18:22

Recebidos os autos

19/06/2024 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

03/06/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/06/2024 18:20

Expedição de Certidão.

29/05/2024 18:26

Juntada de Certidão

29/05/2024 18:26

Juntada de Alvará de levantamento

21/05/2024 14:39

Transitado em Julgado em 14/05/2024

15/05/2024 03:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/05/2024 23:59.

09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MENEZES MARTINS em 08/05/2024 23:59.

23/04/2024 03:17

Publicado Sentença em 23/04/2024.

23/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

19/04/2024 10:19

Recebidos os autos

19/04/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2024 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

14/03/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

12/03/2024 04:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/03/2024 23:59.

05/03/2024 05:32

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MENEZES MARTINS em 04/03/2024 23:59.

26/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 26/02/2024.

23/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

21/02/2024 19:56

Juntada de Petição de petição

21/02/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 17:55

Expedição de Certidão.

19/02/2024 13:20

Recebidos os autos

14/11/2023 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/11/2023 13:37

Expedição de Certidão.

06/11/2023 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2023 14:52

Juntada de Petição de petição

06/11/2023 12:05

Juntada de Petição de recurso inominado

06/11/2023 12:04

Juntada de Petição de recurso inominado

26/10/2023 02:31

Publicado Sentença em 26/10/2023.

25/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

23/10/2023 18:20

Recebidos os autos

23/10/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 18:20

Julgado procedente o pedido

02/10/2023 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

29/09/2023 23:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

26/09/2023 02:45

Publicado Despacho em 26/09/2023.

25/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

21/09/2023 16:50

Recebidos os autos

21/09/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

20/09/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

18/09/2023 21:50

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 02:39

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

12/09/2023 13:52

Recebidos os autos

12/09/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

11/09/2023 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

02/09/2023 02:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/09/2023 23:59.

01/09/2023 01:53

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/08/2023 23:59.

25/08/2023 08:22

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MENEZES MARTINS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 08:15

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MENEZES MARTINS em 24/08/2023 23:59.

17/08/2023 07:57

Publicado Despacho em 17/08/2023.

17/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023 00:27

Publicado Despacho em 16/08/2023.

15/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

14/08/2023 10:56

Juntada de Petição de petição

13/08/2023 20:22

Recebidos os autos

13/08/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.

13/08/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

10/08/2023 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 15:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

31/07/2023 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

31/07/2023 18:48

Recebidos os autos

31/07/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

28/07/2023 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

28/07/2023 13:45

Expedição de Certidão.

28/07/2023 01:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/07/2023 23:59.

24/07/2023 10:57

Juntada de Petição de réplica

20/07/2023 15:05

Juntada de Petição de contestação

18/07/2023 18:17

Juntada de Petição de petição

17/07/2023 18:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/07/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

17/07/2023 18:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/07/2023 15:08

Juntada de Petição de petição

29/05/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 13:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/05/2023 13:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

29/05/2023 13:08

Distribuído por sorteio