TJDFT - 0728886-79.2022.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICIA RODRIGUES NEVES

CPF *74.***.*83-72

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 15:02

    Transitado em Julgado em 24/09/2023

  • 28/09/2023 02:35

    Publicado Sentença em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 25/09/2023 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 18:11

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 18:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/09/2023 19:13

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 21/09/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 16:26

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 16/09/2023 03:51

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 22:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 03:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 00:35

    Publicado Decisão em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 10/07/2023 18:11

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 18:11

    Outras decisões

  • 10/07/2023 15:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 07/07/2023 21:49

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/07/2023 07:23

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 07:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 12/06/2023 22:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 14:37

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/06/2023 01:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 00:52

    Publicado Certidão em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 23/05/2023 16:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 23/05/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 12:29

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 13:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 08/03/2023 01:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 01:03

    Decorrido prazo de PATRICIA NEVES COELHO em 01/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 00:20

    Publicado Decisão em 10/02/2023.

  • 09/02/2023 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 07/02/2023 14:34

    Decorrido prazo de PATRICIA NEVES COELHO em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 11:43

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 11:43

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).

  • 07/02/2023 11:43

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/02/2023 18:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 03/02/2023 18:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/01/2023 03:51

    Decorrido prazo de PATRICIA NEVES COELHO em 30/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 01:10

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 00:57

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

  • 31/12/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

  • 29/12/2022 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2022 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 18:30

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 04:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 18:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 22/11/2022 14:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/11/2022 18:10

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 16/11/2022 07:54

    Publicado Certidão em 14/11/2022.

  • 11/11/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 09/11/2022 19:40

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 20:34

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/11/2022 00:34

    Publicado Sentença em 04/11/2022.

  • 03/11/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

  • 27/10/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:03

    Recebidos os autos

  • 27/10/2022 15:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/09/2022 16:45

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 26/08/2022 00:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2022 23:59:59.

  • 22/08/2022 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 17:35

    Publicado Certidão em 15/08/2022.

  • 12/08/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 09/08/2022 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 00:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.

  • 28/07/2022 19:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/07/2022 17:00

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 07/06/2022 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 16:58

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 16:58

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/06/2022 20:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 06/06/2022 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 00:33

    Publicado Decisão em 01/06/2022.

  • 31/05/2022 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 27/05/2022 18:11

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 18:11

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 27/05/2022 13:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 27/05/2022 13:12

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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