09/07/2024 09:06

Arquivado Provisoramente
09/07/2024 05:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 15:12

Recebidos os autos
27/06/2024 15:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/06/2024 22:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/06/2024 22:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/06/2024 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/06/2024 06:45

Processo Desarquivado
16/06/2024 00:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/06/2024 09:18

Arquivado Provisoramente
12/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:38

Decorrido prazo de MARCELLO CAVALCANTE PINTO em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 19:57

Recebidos os autos
07/06/2024 19:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/06/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728591-29.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: MARCELLO CAVALCANTE PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovo a inclusão dos dados do executado em cadastro mantido pela SERASA, na forma do art. 782, § 3º, c/c art. 771, todos do CPC.

Promova a credora o andamento respectivo, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito (art. 921, § 1º, do CPC), ante a ausência de bens do devedor passíveis de constrição, por não ser razoável a manutenção do feito na contabilidade de processos em tramitação neste juízo se, de fato, isso não corresponde à realidade.

Saliento que para obstar a suspensão do feito não será suficiente a formulação de novo pedido de suspensão ou mero pedido de vista dos autos, por ser necessária indicação de forma clara e objetiva de providência (ainda não realizada nos autos) apta a garantir a satisfação do débito.

Destaco, ainda, que a suspensão dos autos não importará em baixa do nome do devedor do Cartório de Distribuição, nem no pagamento de custas, e que, após o prazo da prescrição, caberá à parte executada solicitar a baixa na distribuição, com a obrigação do devedor de pagar as custas finais do processo, ante o princípio da causalidade.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
28/05/2024 10:55

Recebidos os autos
28/05/2024 10:55

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB - CNPJ: 00.***.***/0001-55 (EXEQUENTE).
20/05/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:02

Recebidos os autos
10/05/2024 17:02

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB - CNPJ: 00.***.***/0001-55 (EXEQUENTE).
10/05/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728591-29.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: MARCELLO CAVALCANTE PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme determinado em ID 192167237, deverá a exequente comprovar a regular tramitação dos feitos, bem como o atual andamento e o Juízo no qual tramitam, para fins de análise da viabilidade da medida.

Para tanto, concedo-lhe o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido e arquivamento, na forma do disposto no art. 921 do CPC.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
28/04/2024 21:29

Recebidos os autos
28/04/2024 21:29

Outras decisões
25/04/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/04/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728591-29.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: MARCELLO CAVALCANTE PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto ao pedido de penhora no rosto dos autos, deverá a exequente comprovar a regular tramitação dos feitos, bem como o atual andamento e o Juízo no qual tramitam, para fins de análise da viabilidade da medida.

Ademais, deverá apresentar planilha atualizada com o valor do débito.

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento na forma do disposto no art. 921 do CPC.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
04/04/2024 23:14

Recebidos os autos
04/04/2024 23:14

Outras decisões
03/04/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/04/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728591-29.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: MARCELLO CAVALCANTE PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovo a consulta SNIPER em nome do executado – protocolo anexo.

Promova a credora o andamento respectivo, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito (art. 921, § 1º, do CPC), ante a ausência de bens do devedor passíveis de constrição, por não ser razoável a manutenção do feito na contabilidade de processos em tramitação neste juízo se, de fato, isso não corresponde à realidade.

Saliento que para obstar a suspensão do feito não será suficiente a formulação de novo pedido de suspensão ou mero pedido de vista dos autos, por ser necessária indicação de forma clara e objetiva de providência (ainda não realizada nos autos) apta a garantir a satisfação do débito.

Destaco, ainda, que a suspensão dos autos não importará em baixa do nome do devedor do Cartório de Distribuição, nem no pagamento de custas, e que, após o prazo da prescrição, caberá à parte executada solicitar a baixa na distribuição, com a obrigação do(s) devedor (es) de pagar as custas finais do processo, ante o princípio da causalidade.

Intimem-se.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
11/03/2024 15:43

Recebidos os autos
11/03/2024 15:43

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB - CNPJ: 00.***.***/0001-55 (EXEQUENTE).
05/03/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/03/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 17:12

Recebidos os autos
15/02/2024 17:12

Outras decisões
02/02/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/02/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:55

Publicado Decisão em 22/01/2024.
27/12/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
21/12/2023 19:09

Recebidos os autos
21/12/2023 19:09

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB - CNPJ: 00.***.***/0001-55 (EXEQUENTE).
19/12/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/12/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 21:57

Recebidos os autos
05/12/2023 21:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/11/2023 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/11/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 09:43

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:38

Decorrido prazo de MARCELLO CAVALCANTE PINTO em 17/11/2023 23:59.
29/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 23:18

Recebidos os autos
26/09/2023 23:18

Outras decisões
25/09/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/09/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:48

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 11:24

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2023 22:59

Recebidos os autos
19/09/2023 22:59

Outras decisões
19/09/2023 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/09/2023 04:10

Processo Desarquivado
18/09/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 07:15

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 04:04

Processo Desarquivado
17/05/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 14:40

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 14:40

Expedição de Certidão.
17/03/2023 14:29

Recebidos os autos
17/03/2023 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
08/03/2023 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2023 09:19

Expedição de Certidão.
08/03/2023 01:05

Decorrido prazo de MARCELLO CAVALCANTE PINTO em 07/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/03/2023 23:59.
28/02/2023 11:09

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 17:50

Recebidos os autos
23/02/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:50

Outras decisões
17/02/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/02/2023 12:15

Transitado em Julgado em 28/11/2022
16/02/2023 15:53

Recebidos os autos
24/06/2019 15:52

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
24/06/2019 15:47

Expedição de Certidão.
24/06/2019 15:47

Juntada de Certidão
22/06/2019 06:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/06/2019 23:59:59.
21/06/2019 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2019 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 18:09

Expedição de Certidão.
29/05/2019 18:09

Juntada de Certidão
29/05/2019 14:53

Decorrido prazo de MARCELLO CAVALCANTE PINTO em 28/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 16:11

Juntada de Petição de apelação
13/05/2019 14:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2019 07:23

Publicado Sentença em 07/05/2019.
06/05/2019 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2019 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 18:46

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
02/05/2019 18:29

Recebidos os autos
02/05/2019 18:29

Julgado improcedente o pedido
22/04/2019 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ATALA CORREIA
04/04/2019 17:41

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
04/04/2019 17:40

Recebidos os autos
26/03/2019 23:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/03/2019 23:31

Expedição de Certidão.
26/03/2019 23:31

Juntada de Certidão
22/03/2019 19:09

Decorrido prazo de MARCELLO CAVALCANTE PINTO em 21/03/2019 23:59:59.
21/03/2019 17:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 04:29

Publicado Decisão em 14/03/2019.
14/03/2019 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 12:57

Recebidos os autos
12/03/2019 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2019 12:56

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2019 14:34

Juntada de Petição de petição
10/03/2019 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/03/2019 17:35

Juntada de Petição de réplica
14/02/2019 02:26

Publicado Certidão em 14/02/2019.
13/02/2019 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2019 17:27

Expedição de Certidão.
08/02/2019 17:27

Juntada de Certidão
08/02/2019 17:22

Juntada de Petição de contestação
04/02/2019 18:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2019 16:46

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 2ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
31/01/2019 16:46

Audiência Conciliação realizada - 31/01/2019 11:00
31/01/2019 16:27

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
30/01/2019 22:17

Decorrido prazo de MARCELLO CAVALCANTE PINTO em 29/01/2019 23:59:59.
28/01/2019 11:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2019 06:39

Publicado Decisão em 24/01/2019.
24/01/2019 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2019 15:16

Recebidos os autos
22/01/2019 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/01/2019 15:16

Decisão interlocutória - recebido
21/01/2019 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/01/2019 16:14

Juntada de Petição de petição
19/11/2018 03:22

Publicado Decisão em 19/11/2018.
16/11/2018 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2018 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2018 12:36

Audiência conciliação designada - 31/01/2019 11:00
14/11/2018 07:23

Recebidos os autos
14/11/2018 07:23

Decisão interlocutória - recebido
13/11/2018 18:55

Juntada de Petição de apelação
27/09/2018 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/09/2018 18:04

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
26/09/2018 18:04

Juntada de Certidão
26/09/2018 16:25

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
26/09/2018 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2018

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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