STJ - 0728625-67.2019.8.07.0001

19/12/2023 12:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/12/2023 15:46

Transitado em Julgado em 13/12/2023

04/12/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2023 Petição Nº 1006687/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

01/12/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1006687 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1951590 - Publicação prevista para 04/12/2023

29/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01006687/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1951590/DF

31/10/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023 16:47

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006687/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1951590/DF

16/10/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/10/2023 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1026985/2023

11/10/2023 20:04

Protocolizada Petição 1026985/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2023

09/10/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2023 Petição Nº 1006687/2023 -

06/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1006687/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)

05/10/2023 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1006687/2023

05/10/2023 17:47

Protocolizada Petição 1006687/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2023

29/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2023 Petição Nº 718940/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

28/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0718940 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1951590 - Publicação prevista para 29/09/2023

26/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00718940/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1951590/DF

31/08/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 16:01

Incluído em pauta para 20/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718940/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1951590/DF

17/08/2023 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/08/2023 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 808342/2023

17/08/2023 14:37

Protocolizada Petição 808342/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2023

28/07/2023 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/07/2023 Petição Nº 718940/2023 -

27/07/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/07/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 718940/2023. Publicação prevista para 28/07/2023)

27/07/2023 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 718940/2023

27/07/2023 10:16

Protocolizada Petição 718940/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/07/2023

19/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 216504/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

16/06/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0216504 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1951590 - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 22:30

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF (Publicação prevista para 19/06/2023)

12/04/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/04/2023 10:36

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 329196/2023

12/04/2023 10:35

Protocolizada Petição 329196/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/04/2023

23/03/2023 05:35

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/03/2023 Petição Nº 216504/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

22/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 216504/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

22/03/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023 08:16

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/03/2023 15:42

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/03/2023 15:17

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 216504/2023

20/03/2023 15:11

Protocolizada Petição 216504/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/03/2023

27/02/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2023 Petição Nº 1111333/2022 - EDcl no AgInt no

24/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1111333 - EDcl no AgInt no AREsp 1951590 - Publicação prevista para 27/02/2023

13/02/2023 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01111333/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1951590/DF

22/12/2022 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:34

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111333/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1951590/DF

07/12/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/12/2022 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1135976/2022

07/12/2022 15:45

Protocolizada Petição 1135976/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2022

02/12/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/12/2022 Petição Nº 1111333/2022 -

01/12/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/11/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1111333/2022. Publicação prevista para 02/12/2022)

30/11/2022 13:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1111333/2022

30/11/2022 13:23

Protocolizada Petição 1111333/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2022

24/11/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 204243/2022 - AgInt

23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0204243 - AgInt no AREsp 1951590 - Publicação prevista para 24/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00204243/2022 - AgInt no AREsp 1951590/DF

03/11/2022 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-4T)

26/10/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022

25/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2022 15:24

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00204243/2022 - AgInt no AREsp 1951590/DF

11/10/2022 06:09

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00204243/2022

06/10/2022 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2022-AJC-4T)

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:09

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00204243/2022 - AgInt no AREsp 1951590/DF

03/05/2022 06:00

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00204243/2022

26/04/2022 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2022-AJC-4T)

25/04/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 16:13

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00204243/2022 - AgInt no AREsp 1951590/DF

31/03/2022 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

31/03/2022 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233458/2022

31/03/2022 11:44

Protocolizada Petição 233458/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2022

25/03/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2022 Petição Nº 204243/2022 -

24/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 204243/2022. Publicação prevista para 25/03/2022)

23/03/2022 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 204243/2022

23/03/2022 11:39

Protocolizada Petição 204243/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2022

02/03/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

25/02/2022 17:10

Conheço do agravo de VALNEI BATISTA ALVES para dar parcial provimento ao Recurso Especial

29/09/2021 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/09/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/09/2021 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2021 11:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/08/2021 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2021 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS