TJDFT - 0728578-77.2021.8.07.0016

04/05/2023 14:49

Baixa Definitiva

04/05/2023 14:48

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/05/2023 14:46

Juntada de Certidão

04/10/2022 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/10/2022 19:33

Juntada de Certidão

30/09/2022 07:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/09/2022 07:04

Juntada de Certidão

29/09/2022 10:49

Recebidos os autos

29/09/2022 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/09/2022 10:48

Decorrido prazo de ALFREDO SOUSA LEITAO - CPF: *08.***.*33-21 (REPRESENTANTE LEGAL), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO), ESPÓLIO DE MARIA ELENA DE SOUSA LEITAO registrado(a) civilmente como MARIA ELENA DE SOUSA LEITAO - CPF: 260.453.54

29/09/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2022 23:59:59.

23/09/2022 00:08

Decorrido prazo de MARIA ELENA DE SOUSA LEITAO em 22/09/2022 23:59:59.

16/09/2022 00:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2022 23:59:59.

31/08/2022 00:05

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 16:14

Defiro

29/08/2022 13:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

29/08/2022 12:27

Recebidos os autos

29/08/2022 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

28/08/2022 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022 16:19

Expedição de Certidão.

15/08/2022 16:18

Juntada de Certidão

15/08/2022 16:14

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

15/08/2022 14:16

Juntada de Petição de agravo

15/07/2022 00:07

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

13/07/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 16:23

Recurso Extraordinário não admitido

13/07/2022 14:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

01/07/2022 08:11

Recebidos os autos

01/07/2022 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

01/07/2022 08:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO) em 30/06/2022.

01/07/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.

30/05/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 14:39

Juntada de Certidão

30/05/2022 14:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

28/05/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2022 23:59:59.

24/05/2022 23:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário

03/05/2022 00:10

Publicado Acórdão em 03/05/2022.

02/05/2022 11:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

29/04/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 11:19

Recebidos os autos

27/04/2022 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2022 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2022 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2022 14:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2022 14:10

Recebidos os autos

07/04/2022 14:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

01/04/2022 07:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

01/04/2022 07:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 31/03/2022.

31/03/2022 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

14/03/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022 15:51

Expedição de Certidão.

14/03/2022 15:50

Juntada de Certidão

14/03/2022 15:49

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/03/2022 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2022 02:21

Publicado Acórdão em 04/03/2022.

03/03/2022 09:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

25/02/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 13:40

Recebidos os autos

24/02/2022 15:08

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE MARIA ELENA DE SOUSA LEITAO registrado(a) civilmente como MARIA ELENA DE SOUSA LEITAO - CPF: *60.***.*54-72 (RECORRENTE) e não-provido

24/02/2022 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2022 21:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/02/2022 21:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/02/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/02/2022 12:31

Recebidos os autos

10/02/2022 12:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

24/01/2022 09:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

10/01/2022 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/12/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021 11:22

Juntada de Certidão

21/12/2021 15:47

Recebidos os autos

21/12/2021 15:47

Distribuído por sorteio