18/06/2024 13:35

Baixa Definitiva
18/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:35

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de SILVIA LETICIA MONTEIRO em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
13/05/2024 12:52

Conhecido o recurso de SILVIA LETICIA MONTEIRO - CPF: *84.***.*73-20 (APELANTE) e não-provido
10/05/2024 22:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 19:27

Recebidos os autos
12/03/2024 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/03/2024 15:07

Recebidos os autos
05/03/2024 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/03/2024 18:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/03/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/03/2024 18:15

Recebidos os autos
04/03/2024 18:15

Declarada incompetência
01/03/2024 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
01/03/2024 02:23

Decorrido prazo de WILSON MARQUES DE ALCANTARA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 19:07

Recebidos os autos
29/02/2024 19:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 02:16

Decorrido prazo de WILSON MARQUES DE ALCANTARA em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 14:52

Recebidos os autos
27/02/2024 14:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SILVIA LETICIA MONTEIRO em 26/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0728397-24.2021.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SILVIA LETICIA MONTEIRO APELADO: WILSON MARQUES DE ALCANTARA D E S P A C H O Em consulta ao sistema informatizado deste egrégio Tribunal de Justiça, verifica-se que foi interposta apelação nos autos conexos n. 0712321-62.2021.8.07.0020, sendo distribuída ao eminente Desembargador Fernando Habibe, em 12/12/2023, em razão da regra de prevenção preconizada no art. 81 deste Regimento Interno.

Contudo, deve-se considerar que o apelo em epígrafe, a despeito de ter sido inicialmente distribuído também àquele eminente Desembargador Relator, em virtude da prevenção de recurso cível anterior, foi submetido à redistribuição aleatória (ID 50736424 - 30/08/2023), haja vista o afastamento do Exmo.

Relator quando do encaminhamento do feito para a 2ª Instância.

Nesse contexto, afigura-se prudente que o presente feito aguarde a manifestação do Desembargador Relator da apelação conexa acerca da sua competência para apreciar o recurso, haja vista que ambos os feitos deverão ser julgados conjuntamente, sob pena de prolação de decisões conflitantes.

Aguardem-se os autos na Secretaria, até oportuna conclusão, cabendo às partes noticiarem nestes autos eventual decisão proferida no processo associado sobre a questão ora posta.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
17/01/2024 16:25

Recebidos os autos
17/01/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/01/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 09:35

Recebidos os autos
19/12/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
05/10/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 14:15

Recebidos os autos
26/09/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
30/08/2023 14:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/08/2023 18:28

Recebidos os autos
28/08/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/08/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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