20/06/2024 15:54

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
20/06/2024 15:52

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/06/2024 13:08

Juntada de Certidão
19/06/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/06/2024 02:17

Decorrido prazo de BRENNO MARKSSON ALVES DE OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:21

Recebidos os autos
10/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/06/2024 17:21

Recebidos os autos
10/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/06/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/06/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/06/2024 12:14

Recebidos os autos
10/06/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/06/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 11:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:27

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/06/2024 11:26

Juntada de Certidão
02/06/2024 23:12

Juntada de Petição de agravo
29/04/2024 15:40

Juntada de Petição de agravo
26/04/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 21:52

Recebidos os autos
20/04/2024 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 21:52

Recebidos os autos
20/04/2024 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 21:52

Recurso Especial não admitido
20/04/2024 21:52

Recurso Extraordinário não admitido
20/04/2024 21:52

Recurso Especial não admitido
15/04/2024 17:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/04/2024 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/04/2024 16:50

Recebidos os autos
15/04/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:23

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:22

Juntada de Certidão
25/03/2024 19:17

Recebidos os autos
25/03/2024 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/03/2024 19:17

Transitado em Julgado em 14/03/2024
25/03/2024 16:05

Desentranhado o documento
25/03/2024 16:01

Transitado em Julgado em 26/02/2024
25/03/2024 12:49

Juntada de Petição de recurso especial
10/03/2024 21:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/03/2024 21:32

Juntada de Petição de recurso especial
27/02/2024 02:31

Publicado Ementa em 27/02/2024.
27/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:36

Conhecido o recurso de BRENNO MARKSSON ALVES DE OLIVEIRA (RECORRENTE) e YSRAEL ROCHA VIEIRA (RECORRENTE) e não-provido
23/02/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/01/2024 16:24

Recebidos os autos
19/12/2023 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
19/12/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:06

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:16

Recebidos os autos
06/12/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
01/12/2023 18:04

Recebidos os autos
01/12/2023 18:02

Recebidos os autos
01/12/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/12/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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