12/05/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:52

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/05/2025 19:45

Recebidos os autos
09/05/2025 19:45

Transitado em Julgado em 07/05/2025
09/05/2025 19:43

Juntada de decisão de tribunais superiores
27/09/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/09/2024 16:50

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/09/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/09/2024 11:33

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/08/2024 02:20

Decorrido prazo de CALIXTO RICARDO em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:40

Recebidos os autos
08/08/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 09:40

Recebidos os autos
08/08/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 09:40

Recurso especial admitido
07/08/2024 12:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/08/2024 12:14

Recebidos os autos
07/08/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/08/2024 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 19:50

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:50

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:49

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/06/2024 15:44

Recebidos os autos
18/06/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 15:43

Juntada de Certidão
18/06/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
17/05/2024 14:33

Juntada de Petição de recurso especial
26/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/04/2024.
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:38

Conhecido o recurso de CALIXTO RICARDO - CPF: *13.***.*57-04 (EMBARGANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
18/04/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 19:34

Juntada de Certidão
11/04/2024 19:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 15:46

Recebidos os autos
29/01/2024 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
29/01/2024 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 02:19

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
03/01/2024 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:33

Recebidos os autos
19/12/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
07/12/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:35

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/12/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:19

Publicado Ementa em 30/11/2023.
30/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
24/11/2023 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2023 14:17

Recebidos os autos
18/08/2023 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
18/08/2023 13:33

Expedição de Certidão.
17/08/2023 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 00:08

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:09

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:52

Recebidos os autos
26/07/2023 10:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/07/2023 17:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
21/07/2023 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
21/07/2023 16:47

Recebidos os autos
21/07/2023 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
21/07/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/07/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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