TJDFT - 0729530-09.2018.8.07.0001

06/06/2025 16:43

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/06/2024 13:49

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de ARAO BEZERRA ANDRADE em 20/10/2023 23:59.

27/09/2023 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

19/09/2023 22:55

Recebidos os autos

19/09/2023 22:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023 22:55

Recebidos os autos

19/09/2023 22:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023 22:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (0837)

04/09/2023 11:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/09/2023 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/09/2023 19:33

Recebidos os autos

01/09/2023 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/09/2023 19:33

Juntada de Certidão

05/06/2023 16:55

Juntada de Certidão

16/03/2023 20:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/03/2023 20:26

Juntada de Certidão

16/03/2023 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/03/2023 00:07

Decorrido prazo de A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 00:07

Decorrido prazo de A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ARAO BEZERRA ANDRADE em 15/03/2023 23:59.

07/03/2023 00:08

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023 00:08

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

27/02/2023 22:34

Recebidos os autos

27/02/2023 22:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/02/2023 22:34

Recebidos os autos

27/02/2023 22:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/02/2023 22:34

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 22:34

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023 00:07

Publicado Certidão em 17/02/2023.

17/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023 17:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/02/2023 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/02/2023 16:56

Recebidos os autos

16/02/2023 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/02/2023 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2023 12:43

Juntada de Petição de agravo

15/02/2023 12:43

Juntada de Petição de agravo

14/02/2023 00:07

Decorrido prazo de ARAO BEZERRA ANDRADE em 13/02/2023 23:59.

25/01/2023 00:06

Publicado Decisão em 25/01/2023.

24/01/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

31/12/2022 12:28

Recebidos os autos

31/12/2022 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022 12:28

Recebidos os autos

31/12/2022 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022 12:28

Recurso Extraordinário não admitido

31/12/2022 12:28

Recurso Especial não admitido

12/12/2022 16:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/12/2022 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/12/2022 16:23

Recebidos os autos

12/12/2022 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/12/2022 16:22

Juntada de Certidão

12/12/2022 15:44

Recebidos os autos

12/12/2022 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/12/2022 15:44

Expedição de Certidão.

08/12/2022 00:06

Decorrido prazo de ARAO BEZERRA ANDRADE em 07/12/2022 23:59.

07/12/2022 22:44

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2022 17:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/12/2022 17:07

Juntada de Petição de recurso especial

17/11/2022 19:26

Publicado Ementa em 16/11/2022.

17/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

10/11/2022 15:29

Conhecido o recurso de ARAO BEZERRA ANDRADE - CPF: *35.***.*08-00 (APELANTE) e provido em parte

10/11/2022 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2022 18:13

Expedição de Certidão.

19/10/2022 08:30

Juntada de Petição de petição

11/10/2022 17:13

Expedição de Certidão.

11/10/2022 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2022 16:10

Juntada de Certidão

06/10/2022 14:35

Deliberado em Sessão - Adiado

04/10/2022 12:17

Expedição de Certidão.

15/09/2022 17:16

Juntada de Petição de petição

13/09/2022 22:22

Juntada de Petição de petição

13/09/2022 15:01

Expedição de Certidão.

13/09/2022 13:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/06/2022 15:23

Juntada de Certidão

29/06/2022 12:26

Juntada de Petição de memoriais

27/06/2022 15:56

Expedição de Certidão.

10/06/2022 00:18

Juntada de Petição de petição

07/06/2022 15:52

Juntada de Certidão

07/06/2022 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/05/2022 22:19

Deliberado em Sessão - Retirado

10/05/2022 10:27

Juntada de Petição de petição

10/05/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2022 11:33

Recebidos os autos

05/04/2022 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

05/04/2022 15:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/04/2022 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/04/2022 14:31

Juntada de Certidão

29/03/2022 19:47

Recebidos os autos

29/03/2022 19:47

Processo Reativado

11/02/2020 15:48

Baixa Definitiva

11/02/2020 15:46

Expedição de Certidão.

08/02/2020 02:46

Decorrido prazo de A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA em 06/02/2020 23:59:59.

08/02/2020 02:46

Decorrido prazo de ARAO BEZERRA ANDRADE em 06/02/2020 23:59:59.

17/12/2019 03:07

Publicado Ementa em 17/12/2019.

16/12/2019 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019 12:39

Recebidos os autos

12/12/2019 16:14

Julgado procedente o pedido

12/12/2019 15:04

Deliberado em Sessão - julgado

30/11/2019 02:39

Decorrido prazo de A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA em 29/11/2019 23:59:59.

28/11/2019 16:09

Juntada de Petição de petição

20/11/2019 16:52

Expedição de Certidão.

19/11/2019 10:24

Incluído em pauta para 11/12/2019 13:30:00 Sala de Sessão 409, 3ª T Cível, 4º and, P. Justiça.

18/11/2019 15:33

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

14/11/2019 11:41

Juntada de Petição de petição

12/11/2019 18:43

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019 18:43

Incluído em pauta para 13/12/2019 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.

06/11/2019 15:35

Recebidos os autos

10/10/2019 13:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

10/10/2019 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

10/10/2019 12:30

Decorrido prazo de A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-20 (APELADO) em 09/10/2019.

10/10/2019 12:29

Juntada de Certidão

13/09/2019 18:58

Recebidos os autos

13/09/2019 18:58

Concedido efeito suspensivo a Recurso

13/09/2019 18:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira

05/09/2019 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

05/09/2019 08:35

Juntada de Certidão

04/09/2019 18:12

Recebidos os autos

04/09/2019 15:39

Recebidos os autos

04/09/2019 15:39

Distribuído por sorteio