TJDFT - 0729814-93.2023.8.07.0016

27/02/2024 20:18

Arquivado Definitivamente

16/02/2024 14:23

Juntada de Certidão

16/02/2024 14:23

Juntada de Alvará de levantamento

16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 15/02/2024 23:59.

25/01/2024 02:47

Publicado Sentença em 25/01/2024.

24/01/2024 17:54

Transitado em Julgado em 22/01/2024

24/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

22/01/2024 20:13

Recebidos os autos

22/01/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 20:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

10/01/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

08/01/2024 08:25

Juntada de Petição de petição

20/12/2023 14:19

Recebidos os autos

20/12/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

08/12/2023 11:03

Juntada de Petição de especificação de provas

05/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 05/12/2023.

04/12/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

01/12/2023 14:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023 14:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/11/2023 11:02

Recebidos os autos

30/11/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 11:01

Outras decisões

14/11/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

14/11/2023 17:08

Recebidos os autos

14/11/2023 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

14/11/2023 03:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 13/11/2023 23:59.

13/11/2023 13:29

Juntada de Petição de petição

11/11/2023 04:15

Decorrido prazo de DIVINO FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

09/11/2023 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/11/2023 07:41

Juntada de Certidão

06/11/2023 16:48

Recebidos os autos

06/11/2023 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

31/10/2023 02:53

Publicado Certidão em 31/10/2023.

30/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

27/10/2023 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/10/2023 16:44

Recebidos os autos

27/10/2023 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

26/10/2023 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/10/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 19:39

Expedição de Certidão.

26/10/2023 12:09

Recebidos os autos

29/08/2023 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/08/2023 18:45

Juntada de Certidão

28/08/2023 21:40

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 13:17

Expedição de Certidão.

10/08/2023 19:12

Juntada de Petição de petição

07/08/2023 19:34

Juntada de Petição de recurso inominado

04/08/2023 00:25

Publicado Sentença em 04/08/2023.

03/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

01/08/2023 17:50

Recebidos os autos

01/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 17:50

Julgado improcedente o pedido

31/07/2023 19:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

31/07/2023 19:23

Recebidos os autos

31/07/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

21/07/2023 13:20

Juntada de Petição de petição

20/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 20/07/2023.

19/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

17/07/2023 17:19

Expedição de Certidão.

17/07/2023 14:42

Juntada de Petição de petição

05/07/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 18:03

Expedição de Certidão.

05/07/2023 16:04

Juntada de Petição de réplica

16/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 16/06/2023.

15/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

13/06/2023 16:42

Expedição de Certidão.

13/06/2023 10:19

Juntada de Petição de contestação

07/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 07/06/2023.

06/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

02/06/2023 18:10

Recebidos os autos

02/06/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023 18:10

Outras decisões

02/06/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

02/06/2023 16:02

Juntada de Certidão

02/06/2023 15:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/06/2023 15:13

Distribuído por sorteio