TJDFT - 0729851-10.2019.8.07.0001

25/06/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579043/2025

25/06/2025 14:49

Protocolizada Petição 579043/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 481867/2025 - EDcl no AgRg no

24/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0481867 - EDcl no AgRg no AREsp 2223444 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 17:56

Embargos de Declaração de PAULO HENRIQUE BADINHANI MOTA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº481867/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2223444

10/06/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

09/06/2025 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 526951/2025

09/06/2025 22:05

Protocolizada Petição 526951/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2025

02/06/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498554/2025

02/06/2025 17:54

Protocolizada Petição 498554/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/06/2025 Petição Nº 481867/2025 -

02/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025 Petição Nº 481867/2025 - EDcl no AgRg no

30/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 09:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 481867/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)

29/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0481867 - EDcl no AgRg no AREsp 2223444 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00481867 - EDcl no AgRg AREsp 2223444

28/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

28/05/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 481867/2025

28/05/2025 18:16

Protocolizada Petição 481867/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2025

26/05/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471555/2025

26/05/2025 19:47

Protocolizada Petição 471555/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 1124648/2024 - AgRg

23/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1124648 - AgRg no AREsp 2223444 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 17:14

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE BADINHANI MOTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1124648/2024 - AgRg no AREsp 2223444

05/03/2025 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

07/01/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 3244/2025

07/01/2025 15:39

Protocolizada Petição 3244/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/01/2025

19/12/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134151/2024

19/12/2024 15:53

Protocolizada Petição 1134151/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2024

19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/12/2024 Petição Nº 1124648/2024 -

18/12/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1124648/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

17/12/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1124648/2024

17/12/2024 18:05

Protocolizada Petição 1124648/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2024

13/12/2024 13:16

Juntada de Petição de petição nº 1111080/2024

13/12/2024 12:58

Protocolizada Petição 1111080/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2024

12/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 12:30

Não conhecido o recurso de LUIZ FELIPE MIRANDA PINTO e PAULO HENRIQUE BADINHANI MOTA

23/11/2023 08:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/02/2023 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 08:46

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

29/11/2022 20:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1109348/2022

29/11/2022 20:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2022 20:05

Protocolizada Petição 1109348/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2022

24/10/2022 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2022 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

19/10/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/10/2022 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2022 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS