28/04/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 15:16

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:16

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 20:27

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 03:10

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
24/03/2025 02:36

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:22

Recebidos os autos
19/03/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/03/2025 10:24

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:24

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 13:03

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 19:11

Recebidos os autos
19/02/2025 19:11

Deferido o pedido de EMANUEL CARLOS SANTOS DE ALBUQUERQUE - CPF: *93.***.*25-15 (EXEQUENTE).
05/02/2025 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/02/2025 09:00

Juntada de Certidão
05/02/2025 08:57

Recebidos os autos
05/12/2024 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/12/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:45

Recebidos os autos
28/11/2024 11:45

Outras decisões
16/10/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/10/2024 08:28

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de EMANUEL CARLOS SANTOS DE ALBUQUERQUE em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730007-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMANUEL CARLOS SANTOS DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO De ordem (nos termos Portaria 1/2019/CJU), fica a parte exequente intimada a para promover o andamento ao feito, ocasião em que deverá juntar aos autos planilha de débito atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias. * documento datado e assinado eletronicamente
16/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2024 18:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730007-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMANUEL CARLOS SANTOS DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA Decisão Nos termos do art. 1.018, § 1°, do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto.

Após, intime-se o exequente para promover o andamento ao feito, ocasião em que deverá juntar aos autos planilha de débito atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
24/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:39

Recebidos os autos
23/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/02/2024 09:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/02/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/02/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730007-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMANUEL CARLOS SANTOS DE ALBUQUERQUE EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA Decisão EMANUEL CARLOS SANTOS DE ALBUQUERQUE opôs embargos de declaração, sob o argumento de ser contraditória a decisão de ID 165736663.

Para isso, aduz que o percentual fixado a título de honorários advocatícios de sucumbência deve incidir sobre o valor do débito e não sobre o valor da causa.

O exequente, por sua vez, requereu a manutenção da decisão embargada, porque estaria em sintonia com as decisões proferidas neste feito.

Sucintamente relatados, decido.

Os argumentos içados pelo embargante, desbordando da finalidade dos embargos de declaração, não visam a suprir contradição, mas envolvem o propósito único de reexaminar o que já ficou decidido.

Ausentes, pois, os requisitos reclamados pelo art. 1.022 do CPC. É que a discordância com os argumentos alinhados não erige a decisão à condição de ato judicial contraditório, obscuro ou omisso.

Aliás, a contradição é de natureza formal e verifica-se quando há proposições entre si inconciliáveis, o que aqui não se vislumbra.

Vale dizer, “os embargos de declaração não são cabíveis para corrigir uma contradição entre a decisão e alguma prova, argumento ou elemento contido em outras peças constantes dos autos do processo” (EDcl. no REsp. n.º 1.050.208/SP, Rel.

Min.

Francisco Falcão).

Com efeito, conforme fundamentado na decisão recorrida, "tem-se que a execução (Processo n. 0023707-66.2016.8.07.0001) foi extinta por força de acórdão que reconheceu a prescrição da pretensão da parte exequente e condenou o banco embargado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa (ID 128384498).

Convém frisar que, por meio de decisão proferida no Agravo em Recurso Especial interposto, a verba honorária foi majorada em 15% sobre o valor já arbitrado".

Nessa medida, não há o vício apontado, uma vez que os fundamentos em que se apoiou a decisão hostilizada encontram-se expostos de maneira clara e compreensível, traduzindo o inconformismo insurgência contra ato judicial avesso aos interesses da parte.

Em arremate, é importante ressaltar que o CPC adota o princípio da fundamentação adequada, e não o princípio da fundamentação integral.

Assim, inexiste necessidade de que haja manifestação expressa na decisão judicial acerca de fundamentos levantados pelas partes que restaram prejudicados pela rejeição ou acolhimento de outros fundamentos.

Posto isso, à falta dos requisitos reclamados pelo art. 1.022 do CPC, rejeito os embargos de declaração.

Intime-se o exequente para que traga planilha atualizada do débito, na forma da decisão de ID 165736663.

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
29/01/2024 15:21

Recebidos os autos
29/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:21

Embargos de declaração não acolhidos
30/10/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/10/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:59

Recebidos os autos
10/10/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/07/2023 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2023 16:35

Recebidos os autos
20/07/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:35

Outras decisões
18/07/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/07/2023 16:59

Recebidos os autos
04/05/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/04/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:21

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:34

Recebidos os autos
20/04/2023 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
03/04/2023 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2023 10:36

Expedição de Certidão.
10/03/2023 07:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 22:14

Recebidos os autos
07/03/2023 22:14

Outras decisões
02/02/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 21:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/01/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/12/2022 07:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:12

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/12/2022 23:59.
09/11/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2022 11:40

Recebidos os autos
05/10/2022 11:40

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/09/2022 07:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/09/2022 07:50

Recebidos os autos
25/09/2022 07:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/09/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/09/2022 04:04

Processo Desarquivado
19/09/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 23:21

Arquivado Definitivamente
13/07/2022 23:20

Expedição de Certidão.
13/07/2022 22:15

Recebidos os autos
13/07/2022 22:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
11/07/2022 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2022 14:50

Juntada de Certidão
30/06/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 11:37

Recebidos os autos
29/06/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
18/06/2022 15:55

Recebidos os autos
07/04/2021 15:41

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
07/04/2021 15:40

Juntada de Certidão
06/04/2021 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/03/2021.
09/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 11:01

Recebidos os autos
05/03/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 11:01

Decisão interlocutória - recebido
05/03/2021 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/03/2021 08:45

Juntada de Petição de apelação
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de AILSON JOSE ROCHA JUNIOR em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de RICARDO MARQUES COELHO em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:47

Publicado Sentença em 18/02/2021.
19/02/2021 02:47

Publicado Sentença em 18/02/2021.
19/02/2021 02:47

Publicado Sentença em 18/02/2021.
12/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
09/02/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 16:59

Recebidos os autos
09/02/2021 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2021 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
05/02/2021 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2021 02:26

Publicado Sentença em 04/02/2021.
03/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
29/01/2021 11:09

Recebidos os autos
29/01/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
28/01/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2021 16:46

Recebidos os autos
27/01/2021 16:46

Julgado improcedente o pedido
27/01/2021 10:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
27/01/2021 10:28

Expedição de Certidão.
22/01/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 04:45

Decorrido prazo de RICARDO MARQUES COELHO em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 04:45

Decorrido prazo de AILSON JOSE ROCHA JUNIOR em 14/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 03:55

Publicado Decisão em 24/11/2020.
23/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 08:33

Recebidos os autos
20/11/2020 08:33

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 08:33

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2020 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
18/11/2020 15:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 14:49

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 02:36

Publicado Certidão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 11:07

Expedição de Certidão.
03/11/2020 16:59

Juntada de Petição de réplica
28/10/2020 11:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/10/2020 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2020.
01/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 19:58

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 15:56

Recebidos os autos
29/09/2020 15:56

Outras decisões
29/09/2020 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
28/09/2020 14:16

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
28/09/2020 11:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/09/2020 10:24

Recebidos os autos
28/09/2020 10:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/09/2020 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
25/09/2020 11:04

Expedição de Certidão.
17/09/2020 21:15

Recebidos os autos
17/09/2020 21:15

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
17/09/2020 16:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729867-22.2023.8.07.0001

Gatto e Martinussi Advogados Associados

Iguatemi Empresa de Shopping Centers S/A

Advogado: Ronny Hosse Gatto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2023 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0729906-71.2023.8.07.0016

Matias Pereira dos Santos Neto

Cia Urbanizadora da Nova Capital do Bras...

Advogado: Thalitta Rezende Barreiro Crisanto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0729934-55.2021.8.07.0001

Corello Comercial LTDA

Ancar Ivanhoe Administradora de Shopping...

Advogado: Humberto Rossetti Portela

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2021 19:12

Exibir Processo

Processo nº 0729967-29.2023.8.07.0016

Fundo da Procuradoria Geral do Distrito ...

Dhanilo Carvalho de Oliveira

Advogado: Julienne Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2023 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0729888-03.2020.8.07.0001

Kessia Rodrigues Sousa

Joselita de Brito de Escobar

Advogado: Alvaro Gustavo Chagas de Assis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2020 22:30

Exibir Processo