STJ - 0729369-75.2023.8.07.0016

07/02/2025 07:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2025 07:42

Transitado em Julgado em 04/02/2025

16/12/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120565/2024

16/12/2024 20:38

Protocolizada Petição 1120565/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

12/12/2024 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 16:50

Conheço do agravo de MARCELO FRANCO para não conhecer do Recurso Especial

04/10/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/10/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 875316/2024

03/10/2024 23:49

Protocolizada Petição 875316/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2024

25/09/2024 18:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 18:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

25/09/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/08/2024 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2024 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS