TJDFT - 0729351-36.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 15:32
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 15:29
Transitado em Julgado em 12/08/2024
-
13/08/2024 02:15
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/08/2024 23:59.
-
17/07/2024 02:17
Decorrido prazo de JAYSON VINICIUS GOMES DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 02:17
Decorrido prazo de PORTAL LF CONNECT LTDA em 16/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 01:51
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 16:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/06/2024 02:37
Publicado Ementa em 25/06/2024.
-
25/06/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
21/06/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 18:13
Conhecido o recurso de PORTAL LF CONNECT LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido
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19/06/2024 17:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/06/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 14:56
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
31/05/2024 17:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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28/05/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 16:56
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/05/2024 13:59
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/05/2024 15:18
Deliberado em Sessão - Retirado
-
16/05/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
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24/04/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 20:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/04/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 18:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/04/2024 23:09
Recebidos os autos
-
04/12/2023 14:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
01/12/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 02:16
Decorrido prazo de PORTAL LF CONNECT LTDA em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 02:16
Decorrido prazo de JAYSON VINICIUS GOMES DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 02:17
Publicado Decisão em 07/11/2023.
-
06/11/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 14:29
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
03/11/2023 17:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/10/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 17:22
Recebidos os autos
-
31/10/2023 17:22
Outras Decisões
-
11/10/2023 15:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
10/10/2023 10:29
Decorrido prazo de JAYSON VINICIUS GOMES DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.
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10/10/2023 10:29
Decorrido prazo de PORTAL LF CONNECT LTDA em 09/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 11:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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02/10/2023 02:15
Publicado Despacho em 02/10/2023.
-
29/09/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
27/09/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 15:01
Recebidos os autos
-
27/09/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 20:10
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 14:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
06/09/2023 12:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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04/09/2023 10:17
Publicado Despacho em 04/09/2023.
-
01/09/2023 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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31/08/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 17:59
Recebidos os autos
-
30/08/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 08:39
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 14:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
01/08/2023 12:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/07/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 16:55
Recebidos os autos
-
31/07/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 13:58
Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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19/07/2023 15:17
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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14/07/2023 13:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
14/07/2023 13:48
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
11/07/2023 16:37
Recebidos os autos
-
11/07/2023 16:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
11/07/2023 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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