TJDFT - 0729646-96.2020.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2022 11:45
Baixa Definitiva
-
06/06/2022 11:38
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 11:38
Transitado em Julgado em 03/06/2022
-
03/06/2022 00:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2022 23:59:59.
-
31/05/2022 17:30
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2022 00:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/05/2022 23:59:59.
-
16/05/2022 22:23
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 14:23
Recebidos os autos
-
16/05/2022 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 16:49
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
12/05/2022 18:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
12/05/2022 17:48
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2022 00:05
Publicado Ementa em 05/05/2022.
-
05/05/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
04/05/2022 11:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/05/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 12:48
Recebidos os autos
-
02/05/2022 11:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/04/2022 18:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/04/2022 14:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
31/03/2022 15:43
Recebidos os autos
-
22/03/2022 12:22
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
22/02/2022 13:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
22/02/2022 13:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/02/2022 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 00:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2022 23:59:59.
-
11/02/2022 12:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/02/2022 23:59:59.
-
05/02/2022 17:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/02/2022 17:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/02/2022 15:18
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 12:54
Juntada de ato ordinatório
-
01/02/2022 11:26
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2022 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.
-
26/01/2022 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
-
25/01/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 13:23
Juntada de ato ordinatório
-
25/01/2022 00:19
Publicado Ementa em 24/01/2022.
-
25/01/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
-
17/01/2022 16:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/01/2022 09:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/01/2022 18:19
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 13:42
Recebidos os autos
-
16/12/2021 17:13
Desentranhado o documento
-
16/12/2021 14:01
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO) e TATIANE DE OLIVEIRA BATISTA - CPF: *20.***.*49-72 (RECORRENTE) e não-provido
-
16/12/2021 14:00
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
14/12/2021 18:28
Recebidos os autos
-
14/12/2021 08:04
Conhecido o recurso de TATIANE DE OLIVEIRA BATISTA - CPF: *20.***.*49-72 (RECORRENTE) e não-provido
-
14/12/2021 07:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/12/2021 00:05
Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2021.
-
01/12/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
30/11/2021 16:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/11/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 12:54
Juntada de intimação de pauta
-
26/11/2021 16:49
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2021 19:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/11/2021 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 13:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/11/2021 19:18
Recebidos os autos
-
10/11/2021 14:23
Conclusos para julgamento
-
21/10/2021 16:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
-
21/10/2021 15:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/10/2021 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 18:46
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 18:22
Recebidos os autos
-
19/10/2021 18:22
Processo Reativado
-
15/03/2021 23:37
Baixa Definitiva
-
15/03/2021 23:37
Expedição de TST.
-
15/03/2021 23:37
Transitado em Julgado em 13/03/2021
-
13/03/2021 02:20
Decorrido prazo de TATIANE DE OLIVEIRA BATISTA em 12/03/2021 23:59:59.
-
13/03/2021 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2021 23:59:59.
-
19/02/2021 13:16
Publicado Ementa em 19/02/2021.
-
19/02/2021 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
-
12/02/2021 17:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/02/2021 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 14:44
Recebidos os autos
-
10/02/2021 13:08
Conhecido o recurso de TATIANE DE OLIVEIRA BATISTA - CPF: *20.***.*49-72 (RECORRENTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRENTE) e provido
-
09/02/2021 13:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/02/2021 13:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/01/2021 17:48
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2021 02:19
Decorrido prazo de TATIANE DE OLIVEIRA BATISTA em 25/01/2021 23:59:59.
-
23/01/2021 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2021 23:59:59.
-
07/01/2021 15:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/01/2021 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2021 14:52
Juntada de intimação de pauta
-
10/12/2020 16:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/12/2020 16:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/12/2020 21:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/12/2020 16:18
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2020 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 12:50
Expedição de Certidão.
-
01/12/2020 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2020 14:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/11/2020 10:29
Recebidos os autos
-
29/11/2020 22:59
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
-
10/09/2020 10:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
-
10/09/2020 10:38
Juntada de Certidão
-
08/09/2020 17:05
Recebidos os autos
-
08/09/2020 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2020
Ultima Atualização
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ajuizamento: 06/05/2022 08:00