TJDFT - 0729371-32.2019.8.07.0001

13/12/2021 15:09

Baixa Definitiva

13/12/2021 15:08

Transitado em Julgado em 29/11/2021

13/12/2021 15:05

Juntada de Certidão

24/09/2021 08:30

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

24/09/2021 08:30

Juntada de Certidão

15/09/2021 14:08

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

15/09/2021 02:18

Decorrido prazo de RUBENS GOMES DE OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59:59.

03/09/2021 02:19

Publicado Despacho em 03/09/2021.

03/09/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

30/08/2021 16:48

Recebidos os autos

30/08/2021 16:48

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

30/08/2021 16:48

Recebidos os autos

30/08/2021 16:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

30/08/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021 11:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/08/2021 11:53

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

30/08/2021 11:35

Recebidos os autos

30/08/2021 11:35

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

28/08/2021 23:14

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2021 10:57

Juntada de Certidão

06/08/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021 14:38

Juntada de Petição de agravo

05/08/2021 04:00

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2021 02:15

Publicado Decisão em 15/07/2021.

15/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

13/07/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 14:49

Recebidos os autos

12/07/2021 14:49

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

12/07/2021 14:49

Recebidos os autos

12/07/2021 14:49

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

12/07/2021 14:49

Indefiro

12/07/2021 10:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/07/2021 10:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

12/07/2021 09:28

Recebidos os autos

12/07/2021 09:28

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

12/07/2021 09:28

Juntada de Certidão

24/06/2021 00:57

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021 19:45

Juntada de Certidão

15/05/2021 19:44

Juntada de Certidão

15/05/2021 02:21

Decorrido prazo de ADRIANE DE OLIVEIRA MOREIRA em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021 02:21

Decorrido prazo de ANDREA GOMES DE OLIVEIRA em 14/05/2021 23:59:59.

14/05/2021 19:40

Recebidos os autos

14/05/2021 19:40

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para COREC - (em grau de recurso)

14/05/2021 17:53

Juntada de Petição de recurso especial

23/04/2021 02:17

Publicado Ementa em 23/04/2021.

23/04/2021 02:17

Publicado Ementa em 23/04/2021.

22/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

19/04/2021 22:17

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021 22:16

Recebidos os autos

16/04/2021 08:45

Conhecido o recurso de RUBENS GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *67.***.*94-15 (APELANTE) e não-provido

15/04/2021 22:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2021 22:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2021 22:35

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2021 12:53

Expedição de Certidão.

26/02/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2020 14:45

Recebidos os autos

29/09/2020 14:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

01/09/2020 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

27/08/2020 16:44

Recebidos os autos

27/08/2020 16:44

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

25/08/2020 21:45

Recebidos os autos

25/08/2020 21:45

Distribuído por sorteio