TJDFT - 0730074-26.2020.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALTER GONCALVES DA CUNHA

CPF *14.***.*45-00

LIDIANE MARIA DE SOUZA LOPES DA CUNHA

CPF *38.***.*90-87

Advogados

THIAGO MARIN PERES

OAB: 257761/SP

CPF *24.***.*54-71

ANA CAROLINA PAIVA ABALEM

OAB: 58046/GO

CPF *02.***.*41-27

ANDRESSA BORBA ARAUJO

OAB: 54218/GO

CPF *23.***.*78-59

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 18:06

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 07/08/2025 18:05

    Juntada de certidão

  • 07/08/2025 10:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 07/08/2025 10:11

    Juntada de certidão

  • 05/08/2025 13:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 05/08/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.

  • 29/07/2025 02:16

    Publicado Despacho em 29/07/2025.

  • 29/07/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

  • 25/07/2025 14:52

    Recebidos os autos

  • 25/07/2025 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 14:03

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 23/07/2025 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2025 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 10:59

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 11/07/2025 10:59

    Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 11/07/2025 10:59

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 10/07/2025 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2025 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2025 11:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2025 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2025 02:15

    Publicado Decisão em 30/06/2025.

  • 30/06/2025 02:15

    Publicado Decisão em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 28/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 26/06/2025 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2025 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2025 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 18:39

    Recurso Especial não admitido

  • 25/06/2025 18:39

    Recebidos os autos

  • 25/06/2025 18:39

    Recurso Especial não admitido

  • 24/06/2025 14:41

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 24/06/2025 14:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2025.

  • 24/06/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 12:16

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 12:16

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 12:16

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 26/05/2025 12:13

    Recebidos os autos

  • 26/05/2025 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 26/05/2025 12:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2025.

  • 21/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 17:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2025 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2025 02:15

    Publicado Ementa em 05/05/2025.

  • 02/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

  • 29/04/2025 22:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2025 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 18:59

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte

  • 10/04/2025 17:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/04/2025 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 02:17

    Publicado Certidão em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 02/04/2025 08:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2025 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 15:26

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 15:14

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 31/03/2025 15:14

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 20/02/2025 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2025 14:04

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 14:04

    Expedição de Retirado de Pauta.

  • 20/02/2025 14:04

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 19/02/2025 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2025 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2025 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2025 19:28

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 18/02/2025 19:28

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/02/2025 11:47

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 15:45

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

  • 10/02/2025 14:48

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 17:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 17/08/2024 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 09:04

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2024 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2024 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 18:42

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 18:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2024 18:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2024 09:46

    Publicado Certidão em 23/07/2024.

  • 23/07/2024 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

  • 19/07/2024 12:16

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 07:37

    Recebidos os autos

  • 19/07/2024 07:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 16/07/2024 15:55

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 17:03

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 17:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 12/07/2024 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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