TJDFT - 0730823-72.2022.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIZ DE SOUSA DE OLIVEIRA

CPF *49.***.*00-09

Advogados

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR

OAB: 17573/DF

CPF *71.***.*47-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 11:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 28/05/2025 10:39

    Recebidos os autos

  • 28/05/2025 10:39

    Outras decisões

  • 27/05/2025 15:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 17/10/2024 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2024 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2024 17:42

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 17:42

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 14/08/2024 17:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 14/08/2024 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 16:18

    Recebidos os autos

  • 11/01/2024 20:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 11/01/2024 17:53

    Recebidos os autos

  • 11/01/2024 17:53

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/01/2024 18:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 10/01/2024 18:20

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 22:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 19:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 02:32

    Publicado Sentença em 18/12/2023.

  • 17/12/2023 19:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2023 11:48

    Recebidos os autos

  • 09/12/2023 11:48

    Julgado procedente o pedido

  • 27/11/2023 21:26

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 27/11/2023 21:26

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 27/11/2023 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 02:39

    Publicado Certidão em 22/11/2023.

  • 21/11/2023 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 18/11/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 08:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2023 17:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/10/2023 17:55

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 10/10/2023 18:27

    Juntada de gravação de audiência

  • 13/09/2023 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 00:23

    Publicado Despacho em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 09/09/2023 09:22

    Recebidos os autos

  • 09/09/2023 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2023 20:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 08/09/2023 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 13:18

    Juntada de comunicações

  • 29/08/2023 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2023 01:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 08:27

    Publicado Certidão em 28/06/2023.

  • 27/06/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 26/06/2023 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2023 14:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/06/2023 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 14:09

    Juntada de comunicações

  • 28/05/2023 18:51

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2023 18:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2023 18:15

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 23/05/2023 20:18

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 20:18

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 23/05/2023 20:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/05/2023 15:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 23/05/2023 12:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 20:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/05/2023 20:12

    Desentranhado o documento

  • 19/05/2023 01:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 00:31

    Publicado Certidão em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 15/05/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 09:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 16:25

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 17/04/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 18:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 18:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 04:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 04:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 03:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 03:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2023 22:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2023 22:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2023 22:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2023 22:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2023 22:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2023 21:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2023 15:13

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 09/01/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2023 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2022 20:26

    Recebidos os autos

  • 18/12/2022 20:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2022 19:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 16/12/2022 15:47

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 16/12/2022 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2022 23:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 01:20

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 01:20

    Declarada incompetência

  • 23/11/2022 17:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 14:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 08/11/2022 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2022 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 13:17

    Recebidos os autos

  • 27/10/2022 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 14:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART

  • 07/10/2022 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2022 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 09:36

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 18:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 20/09/2022 08:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 23:29

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 23:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 19:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2022 09:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 27/08/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2022 23:59:59.

  • 19/08/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 18:41

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 13:45

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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