STJ - 0730935-46.2019.8.07.0001

27/06/2023 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/06/2023 18:13

Transitado em Julgado em 26/06/2023

16/06/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 8671/2023 - AgInt no RE no AgInt no

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0008671 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2108361 - Publicação prevista para 16/06/2023

13/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE CRISPI SIQUEIRA e FABRICIA CRISPI SIQUEIRA MENDES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00008671/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2108361/DF

19/05/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 17:15

Incluído em pauta para 07/06/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00008671/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2108361/DF

27/02/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para C.P.C CENTRO DE PREPARACAO PARA CONCURSOS LTDA apresentar resposta à petição n. 8671/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 583.

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para RIGIDA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 8671/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 583.

12/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/01/2023 Petição Nº 8671/2023 -

11/01/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/01/2023 14:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 8671/2023. Publicação prevista para 12/01/2023)

10/01/2023 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 8671/2023

10/01/2023 18:57

Protocolizada Petição 8671/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/01/2023

20/12/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022 Petição Nº 947325/2022 - RE no AgInt no

19/12/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0947325 - RE no AgInt no AREsp 2108361 - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022 17:20

Negado seguimento ao recurso de ALEXANDRE CRISPI SIQUEIRA e FABRICIA CRISPI SIQUEIRA MENDES

17/11/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2022 e término em 16/11/2022 o prazo para C.P.C CENTRO DE PREPARACAO PARA CONCURSOS LTDA apresentar resposta à petição n. 947325/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 561.

17/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2022 e término em 16/11/2022 o prazo para RIGIDA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 947325/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 561.

20/10/2022 05:34

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 20/10/2022 Petição Nº 947325/2022 -

19/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

19/10/2022 16:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 947325/2022 ). Publicação prevista para 20/10/2022)

19/10/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022 08:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/10/2022 12:41

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/10/2022 10:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 947325/2022

17/10/2022 10:39

Protocolizada Petição 947325/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/10/2022

23/09/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2022 Petição Nº 593082/2022 - AgInt

22/09/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0593082 - AgInt no AREsp 2108361 - Publicação prevista para 23/09/2022

19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE CRISPI SIQUEIRA e FABRICIA CRISPI SIQUEIRA MENDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00593082/2022 - AgInt no AREsp 2108361/DF

06/09/2022 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2022-AJC-4T)

02/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 15:43

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00593082/2022 - AgInt no AREsp 2108361/DF

24/08/2022 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/08/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para RIGIDA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 593082/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 532.

01/08/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 593082/2022 -

29/07/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/07/2022 16:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 593082/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

12/07/2022 16:39

Juntada de Certidão : Certifico que C.P.C CENTRO DE PREPARACAO PARA CONCURSOS LTDA, parte agravada, está sem representação nos autos.

12/07/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 593082/2022

12/07/2022 16:13

Protocolizada Petição 593082/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2022

21/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

20/06/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

17/06/2022 20:50

Conhecido o recurso de ALEXANDRE CRISPI SIQUEIRA e FABRICIA CRISPI SIQUEIRA MENDES e não-provido

07/06/2022 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/06/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/06/2022 15:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2022 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/05/2022 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS