13/09/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ARIEL PALMEIRA ANDRADE em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0731122-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARIEL PALMEIRA ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao peticionado no ID 207397055, esclareço ao peticionante que não há nos autos honorários verbas advocatícias sucumbenciais, em razão da ausência de recorrente vencido (art. 55 da Lei 9.099/95) - (ID 189803108).

Intime-se para ciência.

Após, dê-se baixa e arquivem-se, com as observações constantes no ID 198874393.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
21/08/2024 21:25

Recebidos os autos
21/08/2024 21:25

Outras decisões
19/08/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/08/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 04:37

Processo Desarquivado
13/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 10:07

Transitado em Julgado em 29/06/2024
29/06/2024 04:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:23

Decorrido prazo de ARIEL PALMEIRA ANDRADE em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
07/06/2024 02:55

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 16:30

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 21:19

Recebidos os autos
04/06/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 21:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/05/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 14:06

Recebidos os autos
04/05/2024 14:06

Outras decisões
02/05/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/05/2024 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:06

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731122-67.2023.8.07.0016 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARIEL PALMEIRA ANDRADE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 18:37:37.
18/04/2024 18:38

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:13

Decorrido prazo de ARIEL PALMEIRA ANDRADE em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0731122-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARIEL PALMEIRA ANDRADE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao peticionado no ID 191399026, esclareço ao peticionante que não há nos autos honorários verbas advocatícias sucumbenciais, em razão da ausência de recorrente vencido (art. 55 da Lei 9.099/95) - (ID 189803108).

Assim, o valor depositado no ID 189803115 deve ser transferido, em sua integralidade, para a conta da autora.

Cumpra-se, na íntegra, os comandos contidos na decisão de ID 190407510.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
05/04/2024 18:02

Recebidos os autos
05/04/2024 18:02

Outras decisões
05/04/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/04/2024 20:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 04:04

Decorrido prazo de ARIEL PALMEIRA ANDRADE em 02/04/2024 23:59.
27/03/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 11:55

Recebidos os autos
19/03/2024 11:55

Outras decisões
15/03/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/03/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 13:27

Recebidos os autos
14/11/2023 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2023 15:27

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 17:10

Juntada de Certidão
10/10/2023 23:27

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:48

Decorrido prazo de ARIEL PALMEIRA ANDRADE em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:01

Juntada de Certidão
21/09/2023 07:49

Publicado Sentença em 21/09/2023.
20/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 21:36

Recebidos os autos
18/09/2023 21:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 21:36

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2023 09:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/09/2023 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 01:39

Decorrido prazo de ARIEL PALMEIRA ANDRADE em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:42

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 20:43

Recebidos os autos
22/08/2023 20:43

Outras decisões
15/08/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/08/2023 10:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2023 14:16

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 19:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/07/2023 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 19:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2023 14:22

Juntada de Petição de substabelecimento
26/07/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:27

Decorrido prazo de ARIEL PALMEIRA ANDRADE em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:33

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:17

Recebidos os autos
15/06/2023 18:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/06/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
15/06/2023 16:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/06/2023 00:47

Publicado Intimação em 13/06/2023.
13/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 11:40

Recebidos os autos
09/06/2023 11:40

Determinada a emenda à inicial
09/06/2023 10:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/06/2023 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/06/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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