09/04/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:22

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:04

Recebidos os autos
09/04/2025 15:04

Homologada a Transação
04/04/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/04/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731109-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANDERSON DA SILVA LESSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II D E S P A C H O Intime-se a parte autora para manifestar-se a respeito dos documentos juntados pelo réu (id. 228850384), em que se informa o regular cumprimento da obrigação determinada na sentença.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Transcorrido o prazo em branco ou ausente qualquer requerimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
17/03/2025 18:34

Recebidos os autos
17/03/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 07:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 18:20

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:54

Expedição de Ofício.
17/02/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/02/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:09

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:15

Recebidos os autos
06/06/2024 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2024 18:03

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 04:43

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado
10/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 10/05/2024.
09/05/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:32

Recebidos os autos
07/05/2024 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/04/2024 04:18

Decorrido prazo de APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:57

Decorrido prazo de APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:21

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 02:54

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:44

Recebidos os autos
21/03/2024 14:44

Julgado improcedente o pedido
19/01/2024 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/01/2024 15:51

Recebidos os autos
19/01/2024 15:51

Outras decisões
08/01/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/01/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:50

Recebidos os autos
06/12/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/11/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:23

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
31/10/2023 18:51

Recebidos os autos
31/10/2023 18:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/08/2023 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/08/2023 14:30

Juntada de Petição de réplica
08/08/2023 01:41

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 18:50

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 09:59

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 19:00

Recebidos os autos
09/06/2023 19:00

Outras decisões
09/06/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/06/2023 01:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731116-60.2023.8.07.0016

Lucimar Ferreira de Mesquita

Distrito Federal

Advogado: Maurilio Monteiro de Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2023 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0731092-77.2023.8.07.0001

Rede Residencial Midia Sinalizacao Digit...

Instituto de Educacao Almeida Vieira Ltd...

Advogado: Luciano Ramos de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0731265-90.2022.8.07.0016

Custodio Barbosa de Carvalho

Marta Galdino Araujo da Silva

Advogado: Jose Silveira Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2022 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0731242-92.2022.8.07.0001

Tortoro, Madureira e Ragazzi Sociedade D...

Banco Pan S.A

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2022 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0731129-75.2021.8.07.0001

Auto Posto Jk LTDA - ME

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Tiago Cardozo da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2022 14:18

Exibir Processo