TJDFT - 0731199-58.2022.8.07.0001

25/08/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778057/2025

25/08/2025 21:05

Protocolizada Petição 778057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 572794/2025 - EDcl no AgRg nos

22/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0572794 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2783757 - Publicação prevista para 25/08/2025

19/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de MAURO ROGERIO GOMES PESSANHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00572794/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2783757/DF

25/07/2025 15:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/07/2025

24/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00572794/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2783757/DF

24/06/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576506/2025

24/06/2025 20:29

Protocolizada Petição 576506/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/06/2025 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 572794/2025

24/06/2025 10:59

Protocolizada Petição 572794/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 371659/2025 - AgRg

23/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0371659 - AgRg nos EAREsp 2783757 - Publicação prevista para 24/06/2025

17/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MAURO ROGERIO GOMES PESSANHA , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00371659/2025 - AgRg nos EAREsp 2783757/DF

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:08

Incluído em pauta para 11/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371659/2025 - AgRg nos EAREsp 2783757/DF

19/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 371659/2025 - AgRg

16/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

15/05/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃO

14/05/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0371659 - AgRg nos EAREsp 2783757 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00371659 - AgRg nos EAREsp 2783757

05/05/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387875/2025

05/05/2025 18:46

Protocolizada Petição 387875/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/04/2025 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 371659/2025

30/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 10:26

Protocolizada Petição 371659/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2025

29/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 21:30

Não conhecido o recurso de MAURO ROGERIO GOMES PESSANHA

09/04/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311892/2025

09/04/2025 11:47

Protocolizada Petição 311892/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2025 16:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2783757)

08/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/04/2025 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 300788/2025

07/04/2025 10:15

Protocolizada Petição 300788/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/04/2025

07/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 93480/2025 - EDcl no AgRg no

04/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093480 - EDcl no AgRg no AREsp 2783757 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 16:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/04/2025 15:44

Embargos de Declaração de MAURO ROGERIO GOMES PESSANHA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº93480/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2783757

25/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

24/02/2025 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 147765/2025

24/02/2025 17:20

Protocolizada Petição 147765/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2025

17/02/2025 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 122443/2025

17/02/2025 18:20

Protocolizada Petição 122443/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

13/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2025 Petição Nº 93480/2025 -

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99745/2025

11/02/2025 07:02

Protocolizada Petição 99745/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025 03:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (retirado da publicação)

10/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 93480/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 93480/2025

10/02/2025 10:35

Protocolizada Petição 93480/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 1059230/2024 - AgRg

07/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059230 - AgRg no AREsp 2783757 - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 11:17

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:50

Não conhecido o recurso de MAURO ROGERIO GOMES PESSANHA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1059230/2024 - AgRg no AREsp 2783757

22/01/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

22/01/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 39561/2025

22/01/2025 18:20

Protocolizada Petição 39561/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

07/01/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 3363/2025

07/01/2025 15:59

Protocolizada Petição 3363/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/01/2025

24/12/2024 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/12/2024 Petição Nº 1059230/2024 -

23/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1059230/2024 - AgRg

20/12/2024 15:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1059230/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/12/2024)

20/12/2024 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2024 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

20/12/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059230 - AgRg no AREsp 2783757 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024 21:46

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

05/12/2024 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083074/2024

05/12/2024 19:14

Protocolizada Petição 1083074/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

02/12/2024 09:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/11/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1059230/2024

29/11/2024 10:30

Protocolizada Petição 1059230/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/11/2024

29/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:10

Não conhecido o recurso de MAURO ROGERIO GOMES PESSANHA

07/11/2024 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS